DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil/PB, 10 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil/PB, 10 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gás GLP e água mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - Gabinete do Prefeito 04 122 0002 2004 02.020 - Sec.de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - Sec.de Assist.Social e Desenv.Humano 08 244 0033 2059 02.060 - Sec.de Infraestrut., Obras e Serv.Urb. 15 452 0022 2044 02.070 - Sec.de Agricultura 20 608 0011 2052 02.080 - Sec.Desenv.Econômico, M.Amb.e Turismo 27 695 0038 2095 02.090 Sec. de Cultura e Esportes 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 Fundo Municipal de Saude 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 125.112,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10001/2024 - 10.01.24 - LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 37.015,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de cestas básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Cesta Básica Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.050 - SEC. DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08 244 0033 2036 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00002/2024 - 10.01.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 680.000,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2024. Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem com objeto o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de gás GLP e água mineral para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB durante o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00021/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - LAYSE MARINHO AMORIM - CNPJ: 38.473.114/0001-21 - Valor: R$ 162.127,50. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município. Araruna/PB, 4 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2024. Aos 04 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00022/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 30.597.577/0001-93 - Valor: R$ 680.000,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor, disponibilizada no Portal Oficial do Município. Araruna - PB, 4 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição de cestas básicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 680.000,00. Araruna/PB, 3 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Aquisição de gás GLP e água mineral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LAYSE MARINHO AMORIM - R$ 162.127,50. Araruna/PB, 3 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem das Ruas do Tabuleiro No Município de Bananeiras-Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00043/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 08/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00006/2024 - 09.01.24 - MDK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 103.530,75. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZ AÇ ÃO : Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem da Rua Ascendino Neves, No Município de Bananeiras-Pb Convênio FDE Nº 0035/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras/PB, 9 de janeiro de 2024. JULIANA COSTA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00043/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00043/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem das Ruas do Tabuleiro No Município de Bananeiras-Pb; Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MDK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 103.530,75. Bananeiras/PB, 9 de janeiro de 2024. MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Construção de Base de Samu No Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/0001- 93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 29.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Convocação Para Assinar Contrato. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Construção da Garagem Pública No Município de Belém-Pb. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Concrenor Construções do Nordeste Ltda - CNPJ 10.744.571/0001-94. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém/PB, 10 de janeiro de 2024. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita