DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202434/2023-08, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, CÉZAR ARAÚJO DA ROSA, matrícula nº 1896355, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Maria, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200904/2023-68, resolve: Designar ANDREA SIQUEIRA BASSON DA SILVA, matrícula nº 1716318, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200903/2023-13, resolve: Nomear WINNYE GOES SILVA, matrícula nº 1162769, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200904/2023-68, resolve: Designar SERGIO MURILO VIEIRA FREITAS BARROSO, matrícula nº 1010450, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação do Abono Salarial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200904/2023-68, resolve: Designar SERGIO MURILO VIEIRA FREITAS BARROSO, matrícula nº 1010450, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenação do Abono Salarial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204687/2023-11, resolve: Dispensar JORGE GARCIA MARQUES JUNIOR, matrícula nº 1584290, da função de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202245/2023-13, resolve: Designar EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Operações Especiais, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA N° 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036033/2023-61, resolve: Designar ISRAEL JOSÉ REIS DE CARVALHO, CPF nº 146. . -44, matrícula SIAPE nº 0093566, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização, código FCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 120, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nomeado pela Portaria nº 1.174 de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 08 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e publicado no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50615.001105/2023-21, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, com vigência a partir de 06 de julho de 2023, data do óbito do ex-servidor, a senhora MARCIA MARIA HILUY NICOLAU DE OLIVEIRA, viúva do ex servidor ANTONIO PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 19 e SIAPE nº 086, Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e com o Art. 1º da Portaria nº 4.975 SGP/SEDGG/ME de 29.04.2021. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, CPF nº .952.917-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 279, de 30 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023 e considerando o constante no processo SEI nº 72031.000017/2024-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à VANIA MARIA VICENTINI, na qualidade de ex-cônjuge de MAURO PEREIRA DE FARIA, matrícula Siape nº 0678486, aposentado deste Ministério do Turismo, falecido em 09 de dezembro de 2023, com fundamento no no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/1990, a contar da data do óbito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540001 - CGOFC/SGA/SE/MTur, pelo período de 15 a 24 de janeiro de 2024: I. Conformista de Registro de Gestão titular: Alessandra Bungenstab Sales; II. Conformista de Registro de Gestão substituto: Deusivaldo Ferreira de Jesus; Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.518, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Presidente no período de 15 a 26 de Janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO