DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011100959 959 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL PORTARIA Nº 166, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 267, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo 21050.007438/2023-06, resolve: Art. 1º Credenciar sob o número nº BR-SC0975, a empresa Química Dedetizadora Fronteira Ltda, CNPJ 12.951.287/0001-14, situada na Rua Mario Claudio Turra, 238, Centro, Dionísio Cerqueira/SC para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: tratamento térmico por ar quente forçado; fumigação com brometo de metila em câmara de lona; fumigação com brometo de metila em contêiner; fumigação com fosfina em câmara de lona; fumigação com fosfina em contêiner e fumigação com fosfina em silo hermético. Art. 2º O Credenciamento de que trata esta Portaria é valido por cinco anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. ALAN LUIZ RIZZOLI SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 635, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 e o que determina o inciso II eVI do art. 9º; da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e CONSIDERANDO ainda o contido nos autos processo eletrônico nº21044.003523/2023-76; resolve: Art. 1º - CANCELAR, a habilitação para emissão de GTA's dos Médicos Veterinários relacionados no anexo I, não vinculados ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio de Janeiro, com base nos incisos III e VI, do art. 9º, da Instrução Normativa MAPA nº 22/2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA ANEXO I MÉDICOS VETERINÁRIOS DESABILITADOS PARA A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOME CRMV-RJ Aimée Rodrigues Bento Corrêa de Noronha 13077 Alexandre Augusto Gomes de Oliveira 4205 Alexandre Nascimento Rocha Filho 11005 Alexandre Silva Alvarenga 10307 Alexandre Soares Fagundes 6828 Alexsander Fernandes Motta 11264 Aline Emerim Pinna 7184 Aline Martins Pereira Nunes 10598 Álvaro Roque Pinheiro 10481 Amanda Parra Buzzetti 15288 Ana Paula Pereira Schidt 15067 Andressa Kagoara 14216 André Luis Cruz Mion 5273 André Luiz Franco Curvelo Filho 12526 Antônio Carlos Moreira 3730 Antônio José de Oliveira Lopes 2929 Arnaldo Príncipe do Amaral 2834 Azuir Ferreira Tavares Neto 7586 Bernardo da Silva Cantazani 9673 Bianca Eloiza de Jesus Barbosa 3011 Bianca Pacheco Limberti da Silva 10746 Bruni Vilela Pereira Ferreira Pina 10517 Camila Nascimento de Resende 14942 Camile Moreira Ferrão 6035 Carla Ignez Ortega Schmitt 13145 Carlos Afonso Rodrigues Junior 12095 Carlos Eduardo Valente Marques 9584 Carlos Henrique Malagris Tostes 3158 Carlos Vinícius Coutinho Teixeira 105505 Cassia Cestari Delboni 11926 Charbel Negrato Casali 14029 Cinthia Cristina Jardim 12112 Cinthia de Carvalho Almeida Santos 12973 Clara Pillar Leal Gonçalves Daflon 10654 Claudio Fernandes Santos 7001 Clemilson Carvalho de Oliveira 10780 Cyro Tavares Pinheiro 8893 Daniel de Miranda Branco Nobre 11678 Daniel Lopes Batista 14741 Daniela Bartoli Pires de Carvalho 7910 Daniela Silva Lutfi 6240 Daniele Matos Fasano 8497 Douglas Bastos Vaz 5247 Eduardo Francisco Branco 4425 Erica Cristina Rocha Roier 7421 Estevão de Queirós Carneiro 3737 Fábio Henrique Rodrigues Pinheiro 5982 Felipe Kalil Aide Rodrigues 12513 Felipe vieira Kalmar 8530 Fernanda da Costa Veiga 12510 Fernanda Oliveira Dutra 5537 Fernando Kelly Gomes 11269 Flávia Castro Huber 2851 Flávia Fernanda de Mendonça Uchoa 7392 Flavia Vitorino da Silva 11738 Flavio Fernandes dos Reis 10414 Flávio Tavares Fernandes 3688 Francisco de Assis Gonçalves Costa 3959 Gabriel Bianor Santa Rosa 12742 Gabriel Thadeu Tavares da Silva 14941 Georgia Zillig Gac dos Santos 10443 Gilmar Moreira de Almeida 3467 Giseli Giansanti Nasser 8418 Grace Vitoria Machado,10568 Guilherme Nalevaiko Venturini 11384 Gustavo Dorneles Machado 11455 Gustavo França Perrout 12562 Gustavo Guedes Escrivani 10186 Gustavo Tito de Almeida 8053 Heraclio Eschiavo 316 Humberto Roque Nuss Teixeira 2742 Ingrid de Almeida Barreto 14892 Isabela Barroso Domingues 6763 Isabella Manes Soutto Mayor da Motta Rodrigues 11420 João Antonio Emídio Bicalho 11733 João Batista Machado 1276 Joaquim Soares Monteiro Neto 12850 José Antonio de Carvalho Pinto 4137 José Carlos de souza Junior 9523 Josi Carla Gouvêa de Oliveira 11154 Juliana Braga Vieira 7314 Juracy de Castro Borba Santos Junior 4587 Kamilla Xavier Gomes 12555 Karina Knichalla 12529 Lenize dos Santos Alves 14799 Leonardo Lemgruber da Costa e Silva 6685 Lidia de Souza Ferreira Duque 66590 Luana Avila Giorgia Dimanche 12449 Lucas de Barros Reis 14159 Luciana Blard Castro 5805 Luciana Ferreira Kauffmann 9291 Luis Eduardo Ribeiro da Cunha 2319 Luiz Rogério Gabetto de Sá 3974 Luiza Mitozo Barreto de Lima 11651 Luzinete Batista Macedo de Faria 3985 Marcelle Poerner Moreno 12275 Marcelo Carlos Esteves Caldas 4704 Maecelo Ferreira Portas 3035 Marcelo José Fernandes Ferreira 5082 Marcelo Maeda Bernardo 7097 Marcio Struminski 9870 Marcos Vinícius Dias Rosa 12429 Maria Alice Mesquita de Oliveira 12542 Mariana Borges Fraga 10984 Maria de Desterro Inácio e Souza 9552 Maria Gleice Seabra 9098 Matheus Paixão Henriques 14492 Maurício Dias Augusto dos Santos 9018 Nathália Rangel de Sá Macieira 13263 Neilor Camilo Godoi Ramos 11172 Nelson Elias Soffe Filho 10729 Olívia Gonçalves Cavalcante 9118 Paula Baldassin Jorge 13999 Pedro José Moreira Pinto 10053 Pedro Luis Guarino Barroso 7991 Pedro Vital Coutinho Teixeira 15503 Philipe Daflon Gomes Weber 11749 Rachel Macedo Peixoto 10580 Ramiro Elvio Azevedo de Souza 1018 Ramiro das Neves Dias Neto 14711 Raquel Bittencourt Mora 12035 Renan Oliveira Braga 16587 Renata Rezende Coelho 8201 Ricardo Chaves Andreão Junior 14271 Roberto Medina dos Santos 11843 Rodolfo Nogueira Manhães 4934 Rodrigo de Almeida Nogueira Porto 7160 Rodrigo de Oliveira Pacheco 9229 Rodrigo Estebanez Vollú 6188 Rodrigo Martins de Azevedo 15622 Rodrigo Nunes da Silva 12883 Roger Maxuel Tavares da Silva 11996 Rogério Teixeira da Silva 1788 Sabriana da Silva Monteiro 13824 Sabrina Toledo de Araújo 7597 Saimon Pinheiro Arantes 10069 Serafim Saldanha Braga de Azevedo 1215 Sharon Vitorio Vieira de Azevedo 7227 Sheylla Foligno de Carvalho Menezes de Almeida 11549 Silvestre Furtado de Souza Neto 9242 Tayson de Oliveira Marques 13669 Thais Guimarães de Oliveira 11030 Thiago Alvim Lima Granato 8582 Thiago Barbosa de Souza Araújo 10357 Ubirajara Manoel de Pina 1511 Valter de Souza Figueiredo Junior 10945 Vitor Natan Pinto da Costa 13581 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA CNPQ Nº 1.620, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e de remessa de material científico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto, "Árvores como condutos para conectar processos microbianos subterrâneos às emissões de metano acima do solo na Interface aquático-terrestre" coordenado pelo Dr. José Mauro Sousa de Moura da Universidade Federal do Oeste do Pará em cooperação com o Dr. Scott Reid Saleska da University of Arizona conforme Processo CNPq nº 01300.011067/2023-52. Art. 2º As atividades de coleta e de remessa de material científico estão autorizadas para a equipe estrangeira: . NOME N AC I O N A L I DA D E I N S T I T U I Ç ÃO . Scott Reid Saleska Americana University of Arizona . Joost Lambertus Maria Van Haren Americana University of Arizona . Laura Kelsey Meredith Americana University of Arizona . Aaron Sparks Bugaj Americana University of Arizona . Kai Kruse Staats Americana University of Arizona . Laëtitia Magali Bréchet França University of Arizona . Natalia Restrepo-Coupe Colômbia University of Arizona . Jhon del Aguila Pasquel Peru University of Arizona