DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 126, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Masterchef+ - 2ª Temporada (Brasil - 2023) Título Original: Masterchef+ - 2ª Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marisa Mestiço Queiroz Criador(es): TV Bandeirantes Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. e Endemol Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.003280/2023-35 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 127, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maria Madalena (México - 2018) Título Original: Maria Magdalena Categoria: Obra seriada Diretor(es): Lucho Serra Juan Felipe Cano Criador(es): Sony Picture Entertainment, Dopamine Distribuidor(es): Sony Picture Entertainemnt (CPT Holdings Inc) Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema Processo: 08017.003283/2023-79 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 128, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Aninha - A Infância de Cora Coralina (Brasil - 2023) Título Original: Aninha - A Infância de Cora Coralina Categoria: Obra seriada Diretor(es): Rosa Maria Berardo Criador(es): Maison Du Cinema Produções Audiovisuais Distribuidor(es): Não informado Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003644/2023-87 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 129, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Família Record 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Família Record 2023 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Bruno Gomes e Tatiana Longhini Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.003678/2023-71 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 130, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Roberto Carlos: eu ofereço flores (Brasil - 2023) Título Original: Roberto Carlos: eu ofereço flores Categoria: Especial Diretor(es): Angelica Campos Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003747/2023-47 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Na Praia Festival - 30/12/2023 (Brasil - 2023) Título Original: Na Praia Festival Categoria: Especial Diretor(es): Jalles da Silva Feitoza Criador(es): FB Paiva Filmes Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.003766/2023-73 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 132, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Especial Simone Mendes - Cintilante (Brasil - 2023) Título Original: Especial Simone Mendes - Cintilante Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carlos Cesar Camarinha Barreto Filho Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.003817/2023-67 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 133, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Boris e Rufus - Um Caminho para a Lapônia (Brasil - 2022) Título Original: Boris e Rufus - Um Caminho para a Lapônia Categoria: Especial Diretor(es): Rubens Belli Criador(es): Belli Studio Distribuidor(es): Pacotinho Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.003835/2023-49 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 134, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Boris e Rufus - De Volta ao Passado (Brasil - 2018) Título Original: Boris e Rufus - De Volta ao Passado Categoria: Especial Diretor(es): Rubens Belli Criador(es): Belli Studio Distribuidor(es): Pacotinho Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.003836/2023-93 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 135, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Luccas Neto e a Escola de Aventureiros (Brasil - 2021) Título Original: Luccas Neto e a Escola de Aventureiros Categoria: Show Musical Diretor(es): Marcelo Trevellini Monegal Criador(es): Luccas Toon Studios Ltda. Distribuidor(es): Luccas Toon Studios Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003844/2023-30 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS