DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

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no PSS 01/2023 – PMB. delineado no PSS 01/2023 – PMB. necessidades, conforme Folha de Pagamento de dezembro/2023. contratado. Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Especificar o salário, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Quantidade pleiteada pela Secretaria para suprir as necessidades, conforme Folha de Pagamento de dezembro/2023. Lotação no qual pretende- se inserir o novo contratado. Fonte de recurso na qual o contratado será onerado. Nome do contratado que foi desligado, o qual o novo contratado deverá substituir. Justificativa pela qual motiva-se a contratação. QUANTIDADE TOTAL – XX Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Especificar o salário, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Quantidade pleiteada pela Secretaria para suprir as necessidades, conforme Folha de Pagamento de dezembro/2023. Lotação no qual pretende- se inserir o novo contratado. Fonte de recurso na qual o contratado será onerado. Nome do contratado que foi desligado, o qual o novo contratado deverá substituir. Justificativa pela qual motiva-se a contratação. QUANTIDADE TOTAL – XX

ANEXO III – COMPARATIVO DE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS EM DEZEMBRO/2023 E O QUANTITATIVO PRETENDIDO PARA CONTRATAÇÃO

QUANTITATIVO DE CONTRATADOS (CARGO/QUANTIDADE) EM DEZEMBRO DE 2023:

CARGO QUANTIDADE Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Especificar a quantidade de contratados de acordo com o cargo, em consonância à folha de pagamento de dezembro de 2023.

QUANTITATIVO PRETENTIDO PARA CONTRATAÇÃO: CARGO QUANTIDADE Especificar o cargo, conforme delineado no PSS 01/2023 – PMB. Especificar a quantidade de contratados pretendidos para contratação de acordo com o cargo.

ANEXO IV CHECK LIST DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA O ATO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME SUBITEM 9.1.2 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023

DOCUMENTO CHECAGEM a) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF; SIM ( ) NÃO ( ) b) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral; SIM ( ) NÃO ( ) c) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP; SIM ( ) NÃO ( ) d) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma/Certificado de Conclusão do Curso Exigido para a função pelo presente Edital ou documento equivalente; SIM ( ) NÃO ( ) e) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência; SIM ( ) NÃO ( ) f) Certidões negativas de antecedentes criminais, emitidas pelo órgão federal e estadual competente; SIM ( ) NÃO ( ) g) Duas (02) fotos recentes 3x4; SIM ( ) NÃO ( ) h) Declaração de não cumulação indevida de cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; SIM ( ) NÃO ( ) i) Declaração de bens; SIM ( ) NÃO ( ) j) Cópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Registro Profissional expedida pelo Conselho de Classe, para as funções que apresentem conselho de representação; SIM ( ) NÃO ( ) k) Cópia autenticada ou acompanhada do original, da Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino; SIM ( ) NÃO ( ) l) Declaração de próprio punho de que possui disponibilidade para assumir a função por tempo determinado e de estar ciente de que a não observância desta clausula, acarretará a sua desclassificação do certame; SIM ( ) NÃO ( ) m) Declaração de que não sofreu penalidade(s) em virtude de ter respondido a Processo Administrativo no âmbito da Administração Municipal de Barbalha; SIM ( ) NÃO ( ) n) Atestado médico que comprove o gozo de capacidade física e mental para o exercício da função; SIM ( ) NÃO ( )

Barbalha/CE, _ de _ de 2024.

Responsável Pela Conferência

ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

EU, , PORTADOR(A) DO RG Nº __, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº __, APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, E CONVOCADO(A) PARA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE , DECLARO, PARA FINS DE PROVA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONSIDERANDO A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO TCE-CE, QUE NÃO OCUPO NENHUM OUTRO CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL, TERRITÓRIOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA PRESENTE DATA.

Barbalha/CE, _ de _____ de 2024.

Declarante