DOMCE 12/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3374

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES EU, , PORTADOR(A) DO RG Nº ___, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ____, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NA RUA ____, Nº _, BAIRRO ____, CEP.:____, NA CIDADE DE ____, APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, E CONVOCADO(A) PARA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE , DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE MEU PATRIMÔNIO CONSTITUÍDO ATÉ A PRESENTE DATA É CONSTITUÍDO PELOS BENS ADIANTE DESCRITOS:

– PRIMEIRO BEM: VALOR R$ ___ – SEGUNDO BEM
VALOR R$ __ – TERCEIRO BEM
VALOR R$ _______ – NÃO POSSUO BENS ( )

DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES ACIMA APRESENTADAS SÃO VERDADEIRAS E ESTOU CIENTE DE QUE A OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OU APRESENTAÇÃO DE DADOS OU DOCUMENTOS FALSOS E/OU DIVERGENTES IMPLICAM NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, CONFORME ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. SENDO O QUE HAVIA A DECLARAR E POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE, FIRMO A PRESENTE.

Barbalha/CE, _ de ___ de 2024.

Declarante

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA ASSUMIR FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

EU, , PORTADOR(A) DO RG Nº ____, INSCRITO(A) NO CPF SOB O Nº ____, APROVADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, E CONVOCADO(A) PARA ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE , DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE TENHO DISPONIBILIDADE PARA ASSUMIR FUNÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME DISPOSTO NO DITAL DO CERTAME, ESTANDO CIENTE QUE A NÃO OBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA ACARRETARÁ A MINHA DESCLASSIFICAÇÃO.

Barbalha/CE, _ de _ de 2024.

Declarante

ANEXO VIII

CONTRATO N.º xx.02.00x/2024

CONTRATO TEMPORÁRIO

TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, POR SUA SECRETARIA MUNICIPAL (NOME DA SECRETARIA), E (NOME DO(A) CONTRATADO(A), REGIDO PELAS CLÁUSULAS PACTUADAS DA FORMA QUE SE DECLINA NESTE INSTRUMENTO.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, com sede administrativa situada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, CEP.: 63.180-000, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.740.278/0001-81, por sua Secretaria Municipal (NOME DA SECRETARIA), neste ato representado pelo Ilmo(a). Sr(a). NOME DO(A) SECRETÁRIO(A), brasileiro, solteiro, Assistente Social, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx (qualificação), de um lado, doravante denominado CONTRANTE, e do outro o(a) Sr(a) NOME DO(A) CONTRATADO(A), brasileiro(a), casado(a), portadora do RG de N.º xxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o N.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxxxxxxxxx. Adiante denominado CONTRATADO, firmam o presente contrato temporário mediante as cláusulas adiante delineadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – O Município de Barbalha/CE - por sua Secretaria Municipal (NOME DA SECRETARIA), pelo presente, contrata temporariamente, com fulcro art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, em consonância com a Lei Municipal N.º 2.100/2013 e suas alterações posteriores, o(a) profissional supra qualificado, admitido por meio do Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, Edital N.º 01/2023, convocado por meio do Edital de Convocação N.º xxxxxxxxxxxx, para o cargo de (cargo) , com lotação (local) na Secretaria Municipal (NOME DA SECRETARIA). CLÁUSULA SEGUNDA – O contratado perceberá, a título de remuneração, pelas atividades desenvolvidas, o valor de R$ xxxx,xx (valor), para cumprimento de uma carga horária de 40 horas semanais, podendo incidir sob a sua remuneração descontos por dia em que não houver a sua efetiva contraprestação laboral, nos termos do art. 9º, da Lei Municipal nº 2.100/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – As despesas do presente contrato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e recursos financeiros previstos na LEI ORÇAMENTÁRIA vigente, devendo o adimplemento da obrigação pecuniária deste decorrente ser realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. CLÁUSULA QUARTA – A fiscalização e o acompanhamento das atividades do contratado serão realizados pela gestão da Secretaria Municipal (NOME DA SECRETARIA). CLÁUSULA QUINTA – O desenvolvimento das atividades, objeto do presente contrato, pelo CONTRATADO, não gera vínculo empregatício subordinado, seja ele de regência trabalhista ou administrativa.