DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 10/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248015 Objeto: Aquisição de Cilindro de amostr. de gás nat AI316L 50 e Case para proteção e transporte polipropil Abertura das propostas: 19/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245904 Objeto: Aquisição de Enrolador de Mangote Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245906 Objeto: Aquisição de Atuador elétrico inteligente Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7003380464/2024-PETROBRAS Aviso de licitação 6 referente à convocação de Pré-qualificação Nº 7003380464/2024-Petrobras, Objeto: Paradas de Manutenção de Unidades de Grande Porte. Data limite para envio do questionário: 30/01/2024 Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247161 Objeto: Aquisição de Sensor de proximidade Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245402 O processo de Pregão Eletrônico 7004245402 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Manta resistente à fogo. possui previsão de início para em 12/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 25/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248492 Objeto: Serv. de manutenção do sistema fixo de incendio Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242547 Objeto: Aquisição de Permutador e feixe tubular Abertura das propostas: 24/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243482 Objeto: Serviços de manutenção de detectores de gases de fabricação RIKEN KEIKI com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247804 Objeto: Aquisição de Sensor específico para controlador Marathon Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243481 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MEDIDOR DE VAZÃO E T R A N S M I S S O R ES Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247882 Objeto: Aquisição de Cabo óptico telecomunicações Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248132 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETE BOMBEIRO AMA Abertura das propostas: 22/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FEIXES E PEÇAS USADAS REVAP - PEA 0047854_2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de feixes e peças usadas localizados na Rod Presidente Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP, CEP: 12223-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.010.05162/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 274-2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica KAMOV CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 34.427.108/0001-87, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 193.236,63 (cento e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 204 c/c art. 205, III do RLCP (v2). KARLIS MIRRA NOVICKIS Relator - Membro do Comitê de Integridade AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.005.05444/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 276-2023 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.876.030/0001-77, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 2.717,73 (dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. art. 205 c/c art. 206 inciso III c/c art. 209 c/c art. 210, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247879 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004247879 que objetiva comprar/contratar Serviços de Monitoramento de Sulfeto de Hidrogênio H2S no ar de entorno do Terminal Almirante Barroso possui previsão de início para em 12/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 02/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 02/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO