DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA PRADO RADEL Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 393003-39252-2024NE800661 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600042086202351 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Contratação de Empresa(s) para Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-020/ G O, Perímetro Urbano de Formosa (GO). Lote único. CRISTIANO FERREIRA COSTA Presidente da Comissão (SIDEC - 11/01/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393026 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 50620.000008/2024-22. Pregão. Nº 579/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: F.P. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: UT-20.00021/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação de Valor. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - Onde se lê: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor total da contratação é de R$ 41.779.928,86 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". Leia-se: "5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor total da contratação é de R$ 41.766.400,16 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos)". FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000008/2024-22. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/04/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 41.766.400,16. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL: N° 1/2024 PROCESSO Nº: 50601.001447/2022-19. CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 03.508.097/0001-36. OBJETO: cessão de uso gratuito de fração de terreno, devidamente delimitada e identificada, NA IP4 DA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, RUA JAUARY, JAUARY II, CEP 69100-000, fração de terreno essa na qual a cessionária se responsabilizará, junto à cedente, pela estrutura de (uma) caixa de ancoragem com tubo subterrâneo e 1 (um) e um contêiner (data center modular). FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 8.666/1993 E Nº 9.636/1998, DECRETO-LEI Nº 9.760/1946 E DECRETO Nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: Manaus/AM, 08/01/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 N° CONTRATO: 00017/2024. N° PROCESSO: 50600.024938/2023-29. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT. CNPJ DO CONT R AT A N T E : 04.892.707/0001-00.CONTRATADA: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 05.410.666/0001-31. OBJETO: Elaboração do Projeto As Built de Engenharia e A Execução das Obras e Serviços Emergenciais de Recuperação Estrutural Naval do Porto (IP4) No Município de Humaitá, No Estado do Amazonas, Pelo Regime de Dispensa de Licitação - DL. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.528.864,64 (onze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE3767 JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 318 (trezentos e dezoito) DIAS CONSECUTIVOS VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 27/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 393009 Nº Processo: 50600.024938/2023-29. Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Elaboração do projeto as built de engenharia e a execução das obras e serviços emergenciais de recuperação estrutural naval do porto (IP4) no município de Humaitá, no estado do Amazonas, pelo regime de dispensa de licitação - DL. Valor do contrato: R$ 11.528.864,64 (onze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Nota de empenho: 2023NE3767 Jurisdição: SRDNIT/AM. Fundamento Legal: Artigo 75, inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo de execução: 318 (trezentos e dezoito) dias consecutivos Vigência: 15/01/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 11.528.873,26. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-050/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: PREFABRICK ENGENHARIA LTDA, representada pelo seu diretor LESLIE FREIRE PINTO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-050/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, km 11,4 ao 21,2, no trecho: ENTR BR-222 - DIV CE/PI; subtrecho: SNV-222BCE0035, ENTR BR-020 - ACESSO OESTE CAUCAIA, segmento do km 11,4 ao km 21,2, numa extensão de 948,920m por 6,124m de largura, perfazendo uma área total de 5.811,19m² (cinco mil oitocentos e onze vírgula dezenove metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 586.464,90 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001553/2023-63. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificação do Termo de Doação de Bem Móvel nº 21/2023. PROCESSO: 50603.002447/2023-05. ESPÉCIE: Termo de Retificação do Termo de Doação de Bem Móvel nº 21/2023. OBJETO: retificar o Anexo I do Termo de Doação nº 21/2023, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 03, pg. 229: O Anexos I - Avaliação dos Bens Móveis passa a vigorar com a redação constante da tabela anexa a este termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Doação nº 21/2023 que não tenham sido modificados pelo presente Termo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 17, inc. II, alínea "a", da Lei 8.666/93, em combinação com o art. 14 do Decreto n.º 9.373/18. EFICÁCIA: Este Termo terá sua eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 11/01/2024. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Superintendente Regional do DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE 1ª INSTÂNCIA O Coordenador de Engenharia Substituto da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições constantes no Regimento Interno desta Autarquia (Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 publicada em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 77 no Diário Oficial da União), com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO Nº 1756/2023/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO , constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50612.000208/2022-12 resolve dar publicidade a todos de interesse bem como ao Consórcio JM/IGUATEMI (formado pelas empresas JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.946.352/0001-00 e IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 83.256.172/0001-58 - tendo como líder a empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - as penalidades de MULTA, no valor de R$ R$ 8.474,80 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos da IN 6/2019, cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0410/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00988/2017, bem como nos Artigos 22, 25 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019. Fica o Consórcio notificado, nos termos do OFÍCIO Nº 242183/2023/D F/ CO E N G E - CAF - GO/DF/SRE - GO (recebido via correios pela empresa líder do Consórcio em comento em 29/12/2023), das penalidades administrativas de 1ª instância em voga consoante determina o artigo 40 da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT, DE 24 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO Coordenador de Engenharia Substituto - DNIT GO/DF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 626/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia em Luiz Alves - GO e seus acessos na BR-080/GO/MT ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER Superintendente Regional - Dnit-go/df (SIDEC - 11/01/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001534202287. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-419/MS; Trecho: BR-163 (A) (Rio Verde de Mato Grosso) - Entr. BR-060(B) /267(B) (Jardim); Subtrecho: Entrº BR 163(B)/MS 080(A) - Entrº MS-080(B)/228(A); Segmento: Km 11,3 ao Km 63,8; Extensão: 52,5 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00433-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME P AG E : https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ ESC L A R EC I M E N T O S : [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 11/01/2024) 393010-39252-2024NE800002