DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Jean Alexandre Wendler de Morais, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021, celebrado entre o STF e a RCS TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n. 012211/2019). Objeto: a) acrescer 0,03% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 10.350,97, a partir de 10/01/2024; e b) suprimir 0,02% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 6.900,64, a partir de 10/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.140.582,13. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções n. 005/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo: 09974/2023. Objeto: formação de parceria entre os partícipes para envidar os esforços necessários para o estabelecimento de marco de cooperação não exclusivo, com o objetivo de fortalecer políticas alternativas ao encarceramento, políticas de cidadania e de garantia voltadas às pessoas em cumprimento de medidas diversas da prisão, às pessoas privativas de liberdade e egressas do sistema prisional e as políticas de participação social na execução penal. Assinatura: 11/01/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Flávio Dino- Ministro da Justiça e Segurança Pública. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 129/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário: mesas, painéis, bancos, estações de trabalho e gaveteiros. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Clip Paper Comércio de Papéis Ltda.- CNPJ: 46.346.853/0001-80 - Item 2; Ipê PapéisEireli-EPP - CNPJ: 26.221.498/0001-06 - Itens 3, 4, 5 e 7; RafaPaper Distribuidora Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 6, 8 e 9. Os itens 1 e 10 restaram fracassados. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6007292/2023-00. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6011496/2023-00. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6012815/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de estenotipia Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006395/2023-00. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Processo n. 0021522-71.2023. Dispensa n. 62/2023. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e realização do VIII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de analista judiciário e técnico judiciário do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 02/02/2026. Data de assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 8.910.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 30.814.456 GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO. CNPJ 30.814.456/0001-56. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2023 a 06/05/2029. Data de assinatura: 28/12/2023. Valor: R$ 32.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 047/2023 013/2023 Aquisição de monitores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 17/10/2023, nº 197, pág. 244 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 2 Fagundez Distribuição Ltda . 046/2023 013/2023 Aquisição de microcomputadores, com garantia on site, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 17/10/2023, nº 197, pág. 244 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 6 0 . 0 1 Login Informática Comércio e Representação Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 145/2023 entre o STF e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Processo SEI nº 011122/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 1. Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal.