DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo, tintas, lâmpadas, conectores para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2023/00149.05 e .06. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00004 e TRF2-ARP-2024/00005, com vigência de 11/01/2024 a 11/01/2025, no valor global de R$ 76.258,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000599, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro) (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 52.941,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000600, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de armários de aço (roupeiro) (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 22.689,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0305551-84.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.023.12.2021 ao Contrato nº 04.023.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 meses, a partir de 10/01/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 10/01/2024; Vigência: 12 meses, de 10/01/2024 até 09/01/2025; Valor Total: R$ 66.885,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 043/2021; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral em exercício e, pela Contratada, a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procuradores. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003414- 37.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da 1ª fase da Reforma Elétrica do Galpão Presidente Wilson, que consiste na substituição da cabine primária de entrada de energia. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 43/2023 (PAV SEI nº 0003752-47.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e/ou etanol), utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e senha pessoal, pelo período de 03 (três) anos, para atender à frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10, a uma taxa de desconto de 4,75% (quatro inteiros e setenta e cinco centésimos por cento). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 49/2023 (PAV SEI nº 0013179-05.2022.4.05.7000) - Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados na área de auditoria médico-hospitalar e correlatos, bem como de assessoramento técnico ao Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - TRFMED - foi adjudicado e homologado em favor da empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.916.265/0001-46, para o Grupo Único, com o preço global de R$ 1.604.476,92 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 090031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002452-08.2020. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNA SILVA BRASIL Seção de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2024) 070002-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-B/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); ACS EMPREENDIMENTOS LTDA ., CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Item 03, Nobre, Unidade, 360, R$ 15,00, R$ 5.400,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-C/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Item 04, Icasa, Unidade, 344, R$ 10,70, R$ 3.680,80; Item 06, Vassouras Pernambucanas, Unidade, 330, R$ 3,80, R$ 1.254,00; Item 13, Vassouras Pernambucanas, Unidade, 440, R$ 8,50, R$ 3.740,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-D/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 15/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 28.719.518/0001-07; Item 16, LET, Unidade, 360, R$ 4,98, R$ 1.792,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 14-F/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; PE nº 50/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 18/12/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 50/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MILLENIUM LICITACOES LTDA., CNPJ nº 41.467.016/0001-96; Item 08, Nobre, Rolo, 400, R$ 73,73, R$ 29.492,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023; Processo SEI nº 0006777- 91.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.528.510/0001-90; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 04/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL. O valor mensal do contrato passa de R$ 7.180,76 (sete mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a partir de 10 de fevereiro de 2023 e de R$ 7.645,45 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 7.696,52 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2023. O novo valor do contrato, após a repactuação, é de R$ 97.692,06 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos). Assinatura: 09/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2022; Proc. SEI nº 0008546-37.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 11.064.603/0001-73; Objeto: registrar a alteração da razão social da contratada, efetivada no contrato social da empresa, para que ao invés de TM SUL LTDA - ME, passe a constar o nome empresarial SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; Assinatura: 13/12/2023.