DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200162 162 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESFAZIMENTO CONTRATUAL Processo nº 00010796-77.2022.6.02.8000; Espécie: Termo de Reconhecimento de Desfazimento Contratual, de contratação formalizada através de Nota de Empenho, entre o TRE/AL e a empresa EDITORIAL CASA LTDA, CNPJ nº .42.771.396/0001-10, para prestação de serviços editoração/diagramação - publicação do relatório de gestão do tre/al, relativo ao biênio 2021-2022. Assinatura: 13/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 21 .0.000009634-0. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar. Vigência: 21/12/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.497,28. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23.0.000009922-8. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 06.189.352/0001-13 - AR OESTE SISTEMAS TÉRMICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE/GO nº 101/2022. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.410,96. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 11/2024. SEI nº. 0010924-67.2023.6.27.8000 (PGE N.º 41/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VBM EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 31.885.247/0001-66). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA. Valor Total: R$ 548.329,60. Nota de Empenho: 2023NE00063. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070143 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 10/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. José Cleimar Correa Sena, Representante da Contratada. Contrato nº. 12/2024. SEI nº. 0013642-37.2023.6.27.8000 (PGE N.º 41/2023-TRE/PI). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). Objeto: Aquisição de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus. Valor Total: R$ 561.600,00. Nota de Empenho: 2023NE000667. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 44.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: INV SOFTWR. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 10/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 10486412023627800. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 12/2024. SEI nº. 0013642-37.2023.6.27.8000 (PGE N.º 41/2023-TER/PI). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. (CNPJ nº 76.366.285/0001-4). Objeto: aquisição de licenças veeam data socket. Valor Total: R$ 561.600,00. Nota de Empenho: 2023NE000667. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de causas e gestão administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; 44.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: INV SOFTWR. Data de assinatura do último signatário: 10/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. ANDREI GARCIA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 9/2023, referente prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI Nº 0006975-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ-MF, sob o nº. 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 9/2023. Novo valor: R$ 363.569,68, a partir de maio/2023. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Notas de Empenho de reforço: 2023NE00021. Data de assinatura do último signatário: 10/1/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para atender às sessões plenárias. Proc. Adm. nº 0004360- 89.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valor unitário: DOIS AMORES COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ 15.659.805/0001-19: Item 1 - R$ 24,99. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013880-19.2023.6.14.8000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.234,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0013855-06.2023.6.14.8000. Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 48.378.321/0001-50 - LDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (mini computador com monitor). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 233.240,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 21366/2023. Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 2.162.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024 Nº PAD 17633/2023 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER, CNPJ: 75.234.757/0001-49. Objeto: A autorização de uso de um terreno, sob a forma não onerosa, localizado ao lado do estacionamento do Fórum Eleitoral de Francisco Beltrão (69ª ZE), denominado estacionamento 2, destinado ao estacionamento de veículos pelo AUTORIZATÁRIO. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 184. Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2029. Data de Assinatura: 10/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Edital de Chamamento Público nº 01/2023. SEI nº 0010573-73.2023.6.17.8000. PROCEDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do município de Vitória de Santo Antão/PE, para fins de locação de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN SEGES/ME 103/2022. ESPECIFI C AÇÕ ES : as informações necessárias à participação do chamamento constam do endereço eletrônico https://www.tre-pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para- locacao-de-imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis, onde os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra. PRAZO: 15 dias a contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIA: MARIA TERESA DE LIMA Secretária de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0015497-03.2023.6.18.8000. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 077.610.153-68 - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Locação temporária do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 91ª zona eleitoral, localizado na av. Coronel jonas correia, nº 225, bairro centro, no município de luís correia-pi. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data definida no Termo de Recebimento do Imóvel. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).