DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 57/2023 BENEFICIÁRIA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 25 COPO DE VIDRO COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, LISO, RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA 250 ML, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 13 CM, DIAMETRO: 7 CM, ESPESSURA: 2MM MARCA: NADIR - CATMAT:256054 Unidade 1.000 6,04 6.040,00 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI nº 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2023 BENEFICIÁRIA: CENTER LIMP LTDA CNPJ: 24.922.187/0001-49 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 32 SACO DE LIXO - 100 LITROS PACOTE COM 5 UNIDADES 4.000 1,70 6.800,00 Pregão Eletrônico SRP 40/2023 (SEI nº 0001976-88.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2023 BENEFICIÁRIA: SImportadora LTDA CNPJ: 46.957.156/0001-66 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 22 Disco SSD 250GB Sata III a) Unidade de estado sólido b) Capacidade mínima de 250 GB c) Aplicação: Microcomputador d) Interface: SATAIII - Fabricante: Goldenfir Unidade 50 103,00 5.150,00 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 0017361-76.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor unitário e total do item 6 - serviço de apoio operacional, investigação e análise de alertas e comportamentos suspeitos, com pagamento mensal. 24 meses (pagamento mensal), para ajustá-lo ao valor unitário da ata de registro de preços tre-pa nº 58/2023, que deu origem ao contrato. Em virtude de erro material, retifica-se o valor unitário e total do item 6 constante da cláusula primeira do contrato tre-pi nº 55/2023, de forma que onde se lê: "r$ 170.904,00", leia-se: "r$ 107.904,00". Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000045420-3. OBJETO: fornecimento de energia elétrica, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$2.000.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045371-1. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS — CEDAE. CNPJ 33.352.394/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045391-6. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: PROLAGOS S/A. CNPJ 02.150.327/0001-75. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 13.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045403-3. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. CNPJ 42.644.220/0001-06. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 38.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIG I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000047698-3. OBJETO: custeio do serviço de iluminação pública, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. CNPJ 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000045387-8. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DE PARATY S/A. CNPJ 19.080.515/0001-77. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045386-0. OBJETO: emissão de empenho para cobrir as despesas referentes aos serviços de fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DO PARAÍBA SA. CNPJ 01.280.003/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$10.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000045397-5. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: F.AB. ZONA OESTE S.A. CNPJ: 14.863.079/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$15.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045399-1. OBJETO: fornecimento de água e recolhimento de esgoto na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ: 42.310.775/0001-03. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045407-6. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ:33.050.071/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 250.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045418-1. OBJETO: fornecimento de energia elétrica na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ:19.527.639/0001-58. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 8.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045425-4. OBJETO: fornecimento de gás canalizado na respectiva área de concessão durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. CNPJ: 33.938.119/0002-40. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 900,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2023.0.000013135-8. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 30/2023, relativo à contratação de prestação de serviço de elaboração de laudo técnico de avaliação do valor de imóvel. CONTRATADA: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. CNPJ: 40.671.657/0001-03. OBJETO: Alteração qualitativa do objeto do contrato para prestação de serviço de elaboração de laudos técnicos de avaliação do valor de locação ou venda de imóveis; e alteração quantitativa com o acréscimo de 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento) do valor contratual original, correspondente à adição de 3 (três) unidades do item contratado. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$3.660,00, a ser empenhado por ocasião da liberação orçamentária do presente exercício. VALOR GLOBAL APÓS O ACRÉSCIMO: R$23.180,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De 10/01/2024 a 10/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO 2023.0.000011872-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 46/2023, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação de serviço de agente de integração de estágio pelo período de 24 meses, tendo como vencedora do item único a licitante MAIS ESTÁGIOS LTDA., com o preço de R$1.994.395,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Saraiva Educação S/A. CNPJ da Contratada: 50.268.838/0001-39. Objeto: Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000824. Data do Empenho: 30/10/2023. Valor: R$ 23.040,00. Data da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 até o término do prazo de 1 ano dos acessos. Contrato n. 057/2023. PAE 30.598/2023.