DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200164 164 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Ephisteme - Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda. CNPJ da Contratada: 08.259.573/0001-46. Objeto: Prestação de consultoria pedagógica especializada à EJESC. Fundamentação Legal: art. 25, II, e 13, III, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000918. Data do Empenho: 19/12/2023. Valor: R$ 40.640,00. Data da assinatura: 19/12/2023. Contrato n. 072/2023. PAE 35.653/2023. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Execução de Obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e a empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: suprimir e acrescer e prorrogar o prazo de execução do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 18ª do contrato inicial c/c artigo 65, I, alíneas 'a' e 'b', e § 1º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação do prazo de execução: 06 meses para a execução do contrato inicial, acrescido de 30 dias, a contar da assinatura do termo aditivo. e)Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.197.556,69. g)Data da assinatura: 29/12/2023. h)PA 0018068/2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 11/01/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 136/2023, Proad 59498/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Campo Limpo Paulista (CNPJ: 45.780.095/0001-41). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 11/01/2024, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Eron da Rocha Santos, Procurador-Geral. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 61.796/2023. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 11/01/2024) 080010-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 68.041/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de suporte especializado para equipamentos de armazenamento de dados corporativo (storage) modelo IBM Storwize V5000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 11/01/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo: CP 01/2023. O TRT da 3ª Região comunica aos proponentes que tenham encaminhado documentação para participar do Edital do Chamamento Público n. 01/2023 que, por determinação da Exma. Desembargadora Presidente, foi agendada visita ao imóvel ofertado pela empresa Lemonde Negócios Imobiliários Ltda., localizado na Rua Santa Catarina n. 480, Centro, Belo Horizonte, esclarecendo-se que outros imóveis poderão ser visitados, a critério da Administração, no curso da análise do processo. A referida visita deverá ocorrer no dia 12/01/2024, a partir das 10:00 horas. Esclarecemos que o objeto do Chamamento Público n. 01/2023 é a prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno), que atenda aos requisitos para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte. Eventuais esclarecimentos devem ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de cartuchos de dados LTO-8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de registro de Preço - Participação) e n.º 832/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013, 9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e Res. 310/21 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.30.17, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001128, no valor de R$2.990,00. VALOR DO CONTRATO: R$2.990,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, as Sras. Jamelly Braga Ribeiro e Letycia Hilário Raddi Mira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de acesso à internet por meio de circuito de banda larga dedicada. OBJETO: Suprimir a prestação de Serviços no Edifício da STI - Item 1 do Lote 1, ocasionando uma redução de R$1.333,33 no valor mensal contratual. PROAD n.º 22.028/2023 (Alteração) e PROAD n.º 15.000/2019 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Acréscimo de 15 (quinze) acessos simultâneos aos usuários administradores de reunião na Plataforma Zoom. PROAD n.º 23.594/2023 (Alteração) e PROAD n.º 3.282/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.18, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: Nota de empenho 2023NE000125, no valor de R$129,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, I, "b" e §1º da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Papel A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo sustentável, sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino não reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE009999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7763/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 02/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME. CNPJ: 27.761.457/0001-75. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET. Valor global R$ 63.320,94. Empenho n° 2024NE000022. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, pela Contratada, em 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 03/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: BRAZLIMP DISTR. DE PROD. E SERV. LIMPEZA LTDA. CNPJ: 33.764.584/0001-20. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET. Valor global R$ 1.969,44. Empenho n° 2024NE000023. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Marcio Cleber Cysne Miranda, pela Contratada, em 11/01/2024. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 30/2023 Proad nº 8077/2023. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento da At a de Registro de Preços nº 54/2023, firmada com a empresa MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 23.417.238/0001-12, para eventual aquisição de materiais de consumo/permanentes diversos, com fulcro na fundamentação exposta no Parecer TRT.DG.AJA nº 003/2024 e no item IV, art. 20 do Decreto nº 7.892/2013. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 09/01/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa