DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: TRT8 PROAD n. 4507/2023; Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo TRT8ª pelo período de 12 (doze) meses, nos Estado do Pará e Amapá; Empresa: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda; CNPJ: 02.373.761/0001-14; Valor Total: R$ 211.277,00 (duzentos e onze mil e duzentos e setenta e sete reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 37/2023; Data de assinatura: 03/01/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Marialba Lobo Fe r r e i r a , pelo detentor do registro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção para o TRT da 10ª Região, situadas em Palmas e Araguaína-TO.Empresa Vencedora:Saara Obras e Serviços Ltda.Valor Homologado: R$203.408,40. Brasília, 11 de janeiro de 2024. THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIDEC - 11/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PROAD Nº 4728-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 02.134.947/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 26/12/2023. Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: Capacitação de Recursos Humanos e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Fama, Elemento de Despesa: 3390.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor Total: R$34.980,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a senhora Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021. PROAD Nº 336-2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,5861% ao valor do Contrato Nº 19/2021 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de 24h do dia 22/11/2023 até 24 h do dia 22/09/2024. Assinado: 13/12/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 31.105,15. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021. PROAD Nº 4646-2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MGU ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.391.531/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de preços, atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato Nº 11/2021 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) elevadores da Marca OTIS, SÉRIE ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Assinado: 15/12/2023. Vigência: fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, com início em 24/02/2024 e término em 23/08/2026, não podendo ser prorrogada por ter atingido o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total (30 meses): R$ 30.745,80. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor Geovani Alves Maia, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 11/2023- PROAD-51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o n.o10.528.510/0001-90, Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, somente do posto de serviços prestados no edifício trabalhista no Acre, dotação orçamentária e endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato No 11/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Contrato valor global referente 30 meses R$ 776.589,60 data de Assinatura: 09/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e ADRIANO DE ANDRADE SILVA CONTRATADA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 19/2023- PROAD-6127/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: EMPRESA JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o n.o13.963.910/0001-11, Objeto: Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo adicional à administração, ao Contrato n.019/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho npo Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e demais documentos data de Assinatura: 03/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR- CONTRATADA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 17706/2020. Contrato: 01/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Carlos Orestes. Data: 19/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 PROAD nº 33889/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. CNPJ: 45.780.087/0001-03. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Data: 22/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 22546/2023. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/01/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Odontologia Especializada Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2020, de prestação de serviços de assistência odontológica: a partir da data de assinatura, até o dia 07/01/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 000650-71.2019.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e João Renato Profeta Moura, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19736499. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MONTE MORYAH ENGENHARIA LTDA (Sr. Alberto Silva Azevedo Júnior), CNPJ/MF 09.010.376/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de Reforma do Ed. Pompeu de Sousa Brasil (JEF 2). Valor Total: R$ 64.999,99 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 19/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de Empenho 2023NE1071, emitida em 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0026070-30.2023.4.01.8004. Ass. em 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ: 21.374.909/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término previsto para 31/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 11/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014308-17.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Itens cancelados por falta de propostas válidas. Salvador, 11 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura das paredes e portas das áreas internas do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de todo material necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014855-57.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Honorato e Lima Soluções Ltda, CNPJ: 49.776.067/0001-01, pelo valor total de R$22.499,71. Salvador, 11 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira