DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para execução de serviços/reforma para construção das novas guaritas da entrada principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013412-71.2023.4.01.8004. Empresa vencedora BP Engenharia Ltda, CNPJ 39.935.331/0001-59 com o valor global de R$173.000,00. Salvador, 11 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 OBJETO: Aquisição de materiais destinados à confecção e reforma de mobiliário utilizados em todas unidades que integram a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0028814.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Império MDF Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 02.815.283/0001-55, itens 02: R$210,00, 06:R$386,00, 08:R$696,00, 10:R$144,00, 11:R$200,00 e 16:R$1.150,00; Comercial Félix Ltda, CNPJ 34.904.141/0001-50, itens 15: R$552,00 e 18:R$1.900,00; Distribuidora Ltda, CNPJ 48.618.434/0001-86, itens 03:R$9.515,40, 04:R$6.163,74, 17:R$1.664,50 e 20:R$1.875,00. Itens 01, 05, 07, 09, 12, 13, 14 e 19, cancelados por ausência de propostas válidas. Salvador, 11 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 79581320234018004. Objeto: Registro de preço para aquisição de café e açúcar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 90012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação ambiental com emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito Fe d e r a l . FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2024) 090023-00001-2024NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0021011-58.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 10/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal, Erico de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 3, página 141, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023. ERICO DE SOUZA SANTOS SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 41178620234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Água Adicionada de Sais Gurguéia Ltda. (CNPJ/MF n. 07.670.302/0001-16). Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção Judiciária de Corrente - PI. Fundamentação legal: art. 74, V, § 5º e art. 106 da Lei n. 14.133/2021, c/c a Lei n. 8.245/1991. Valor mensal: R$ 11.883,85. Declaração de Inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 19 de setembro de 2023. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços por mais 12 meses e Reajustes Contratuais. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Item 10.2 do Contrato. Novo Valor Global: R$ 65.460,72. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 106 de 18/01/2023. Data de Assinatura: 11/01/2024. Vigência: A partir da data da assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2018. Processo JFES- EOF-2016/00180. Objeto: Repactuação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CEP - SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.964.795/0001-19. Fundamentação legal: Cláusula Nona do Contrato e na Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2021/2022. Novo Valor Global Anual: R$ 762.332,21. Data de Assinatura: 10/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vânia Maria Cestaro Pereira, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/205. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, com ônus para Contratante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 10/01/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 16/2023 / Dispensa de Licitação com base no art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e na Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023 - remanescente de obra. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Conservil Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para pavimentação e jardinagem no estacionamento, ampliações de banheiros, pintura predial e adequações de ambientes internos no prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande. Vigência: 230 dias corridos. Valor Global: R$ 322.200,61. Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 P.A.: 0002323-73.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 65/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.247.494/0001-13. OBJETO: Aquisição de: Item 02 - Parafusadeira sem fio - Bivolt - 2 unidades. BASE LEGAL: Pregão 23/2022, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339030, NE 2023NE000742 de 12/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 542,08. VIG.: de 20/12/2023 até 19/03/2025. ASS: 20/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 P.A.: 0003844-53.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 70/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0001-15. OBJETO: Fornecimento de 2 microcomputadores padrão "workstation" para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços 23/2023 oriunda do Pregão 71/2023 SJPR, Leis 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 449052, NE 2023NE000765 de 26/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. VIG.: de 03/01/2024 até 02/01/2029. ASS: 03/01/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 P.A.: 0003239-10.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 71/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GLOBO NISSAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.478.936/0001-83. OBJETO: Aquisição de: ITEM 01 - 04 (quatro) veículos oficiais do Grupo "B", do tipo Sedan. BASE LEGAL: Pregão 30/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000768 de 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 574.880,00. VIG.: de 28/12/2023 até 26/05/2024. ASS: 28/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 P.A.: 0003239-10.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 72/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 05.035.532/0020-40. OBJETO: Aquisição de: ITEM 02 - 01 (um) veículo do Grupo "H", blindado, com carroceria tipo Sport Utility Vehicle - SUV. BASE LEGAL: Pregão 30/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000769 de 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 468.000,00. VIG.: de 10/01/2024 até 06/09/2024. ASS: 10/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.