DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASS: 03/01/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0002537-64.2023.4.04.8002. Pregão nº 24/2023. OBJETO: registro de preços de soluções de repositórios para armazenamento de cópias de segurança ("appliances de backup") em disco, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia do fabricante por 60 (sessenta) meses, para a Justiça Federal da 4º Região; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. ASS: 27/12/2023. Ata nº 16/2023 - Fornecedor: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09. Item 01 -Solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 01 (150 TB cada). Preço unitário: R$ 830.000,00. Capacidade de fornecimento: 24. Item 02 - Solução de armazenamento de backup em disco - TIPO 02 (320 TB cada). Preço unitário: R$ 1.610.000,00. Capacidade de fornecimento: 12. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0003245-17.2023.4.04.8002. Pregão nº 32/2023. OBJETO: registro de preços mediante desconto adicional sobre as tabelas de preços de licenças de uso, subscrição de licenças, manutenção de licenças, upgrade de programas de computador e serviços do fabricante MICROSOFT, destinados aos equipamentos servidores e estações de trabalho da Justiça Federal da 4º Região; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. ASS: 29/12/2023. Ata nº 17/2023 - Fornecedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 57.142.978/0001-05. Item 01 - Licenciamento enterprise agreement / enterprise agreement subscription / server and cloud enrollment. Percentual de desconto registrado: 20%. Quantidade total registrada: 13620. Item 02 - Licenciamento "Select Plus". Percentual de desconto registrado: 19,05%. Quantidade total registrada: 15147. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001899-65.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORAS: INCORPORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 26.948.260/0001- 87 e ARG HOLDING LTDA, CNPJ 12.683.831/0001-94. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel não residencial, composto pelas salas comerciais nºs 01, 02, 04 e 06 no primeiro andar, e vagas de garagens nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando área de 600,87m², localizado na esquina da Av. Barão do Rio Branco e Rua Victor Baptista Adami, em Caçador, SC. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 18/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000198-45.2017.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 23/2017. LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: L. A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 72.185.549/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Locação dos primeiro, segundo e terceiro andares, do Bloco "A" do edifício Lages Business Center, imóvel não residencial, localizado na Avenida Belizário Ramos, 3.800, Centro, Lages/SC, totalizando uma área privativa de 1.510,35m², para abrigar as instalações da sede da Subseção Judiciária de Lages. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 22/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0001907-76.2021.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 26/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: PHL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 00.832.602/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: locação dos 2º, 3º e 4º pavimentos e duas salas do 1º andar, totalizando 1.474,50 m2, do Edifício Portugal, imóvel não residencial, localizado na Av. Marcolino Martins Cabral, 2001, esquina com Rua Rio Branco, Tubarão, SC. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do critério de medição e de pagamento da locação em periodicidade inferior à mensal, de forma excepcional e restrita ao último mês de cada exercício financeiro. BASE LEGAL: art. 65, II, c, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91. ASS: 18/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002222-41.2020.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ 61.383.493/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Seguro para o imóvel e para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e instalações que constituem o prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência das 24 horas do dia 16/01/2024 às 24 horas do dia 16/01/2025. BASE LEGAL: Lei 10.406/2002 e Decreto 60.459/67, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000021 de 05/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.341,53. ASS: 11/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO ITEM I DO CONTRATO Nº 23/2019. P.A.: 0003448-52.2018.4.04.8002. Empresa: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.; CNPJ 14.048.837/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para os elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: Item I - Joaçaba; e Item 2 - Rio do Sul. ASSUNTO: Rescisão amigável do Item I - Joaçaba do Contrato n.º 23/2019, a partir de 19/12/2023, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 20/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 P.A.: 0003901-71.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 73/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09. OBJETO: Fornecimento de 01 DELL EMC POWERPROTECT DD9400. BASE LEGAL: Pregão 24/2023, ARP 16/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/13, Decreto 7.174/10, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364/168364, ED 449052/339040, NE 2023NE000774/2023NE000775, de 28/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.610.000,00. VIG.: de 28/12/2023 até 26/05/2024. ASS: 28/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 0003941-87.2022.4.04.8002. No Extrato do Contrato, publicado no DE nº 12, do dia 23/01/2023, e publicado no DOU, Seção 3, do dia 20/01/2023, pág. 125, onde se lê: "Contrato nº 55/2023", leia-se: "Contrato nº 55/2022". SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005996-71.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 092/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA . OBJETO: Fornecimento de 900 cadeiras com encosto em tela. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 076/23 e ARP 031/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.42; NOTA DE EMPENHO 2023NE972, de 29/12/2023. V A LO R TOTAL: R$ 2.655.000,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/01/2024. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO PA: 008/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n° 32.270.711/0001-72. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.035 - Fretes e Transporte de Encomendas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Br a s í l i a - D F. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) no uso das suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Processo SEI nº 099995.000029/2023-06, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto: prestação de serviços de auditoria independente, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nas áreas: contábil, orçamentária, financeira, recursos humanos, licitações e contratos e patrimonial, referente aos exercícios de 2021 e 2022, e os exercícios 2017 a 2020 do CRN-6, em favor da empresa AUDIMEC-AUDITORES INDEPENDENTESS/SS-EPP, CNPJ nº 11.254.307/0001-35. ÉLIDO BONOMO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO XIV CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do XIV Concurso de Provas e Títulos para obtenção do Registro de Especialista em Psicologia, nos termos da Resolução CFP nº 23/2022 e mediante condições estabelecidas neste Edital e no Edital nº 1, de 5 de junho de 2023. 1 DO RESULTADO FINAL 1.1 Relação dos candidatos habilitados no XIV Concurso de Provas e Títulos, na seguinte ordem: especialidade (código), número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (CÓDIGO 400) 638.02472136/5, ALICE SOFIA PEREIRA PADILHA / 638.02469995/0, ANA LETICIA CAMARGOS / 638.02461896/3, DIVA RODRIGUES DALTRO BARRETO / 638.02477783/9, ERICA PRATES KRAS BORGES / 638.02469268/1, FERNANDA CARDOSO FRAGA FONSECA / 638.02467265/5, GABRYELLEN FRAGA DES ESSARTS / 638.02468910/1, GLYSA DE OLIVEIRA MENESES / 638.02468344/6, JEFFERSON SILVA ARAUJO / 638.02462005/5, JORGE VICTOR NASCIMENTO DA SILVA / 638.02470353/9, KAMILA NUNES BORGES / 638.02468184/9, MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO / 638.02467415/7, THALITA SOARES LONGARAI DE SOUZA NEUROPSICOLOGIA (CÓDIGO 401) 638.02465428/4, AMANDA DOUAT CARDOSO / 638.02467664/7, ANDRIELY DOS SANTOS CORDEIRO / 638.02472161/0, BIANCA CALLEGARI / 638.02478771/4, BRUNO GONCALVES / 638.02472262/0, CARLA ILARA ALMEIDA VIEIRA / 638.02480788/8, CLARISSA VENTURIERI / 638.02469767/8, DENIA INGRID FRANCA SANTOS / 638.02471129/5, EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES / 638.02478501/7, EELCO VAN DUINKERKEN / 638.02477565/1, GABRIELLA KOLTERMANN / 638.02472315/7, JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA / 638.02468478/2, KELLY DA SILVA SARMENTO / 638.02467057/3, LUIS FILIPE SILVEIRA SCHMIDT / 638.02465089/5, LUMA GRACIELA COSTA OLIVEIRA / 638.02462245/6, MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA / 638.02479913/7, MICHELLE FIRMO SALIM / 638.02465412/0, RAIANA ROLEMBERG ROCHA / 638.02471462/6, RENATA CRISTINA ARRUDA / 638.02465830/7, ROSINEIDE DE ANDRADE SOARES / 638.02466143/3, SARA APOLYANA DE CARVALHO SILVA / 638.02461813/0, STEPHANIE JOY SMITH / 638.02477539/0, VICTOR LINKING MAGALHAES CAMPOS PSICOLOGIA CLÍNICA (CÓDIGO 402) 638.02468342/3, AMANDA GABRIELLA CRUZ GUEDES / 638.02472392/1, ANA CATARINA CORREIA MESQUITA / 638.02466653/1, ANA ELISABETH BARRETO DE BARROS / 638.02471502/8, BRUNA DA MOTA CAMARGO / 638.02466662/0, ERICA SANTOS ARAUJO / 638.02463647/0, FABIO HERNANDEZ DE MEDEIROS / 638.02470634/8, LAURA COMI OT T O MENESTRINA / 638.02468282/0, MIZHANE MENDES DANTAS DE OLIVEIRA / 638.02471188/1, RONEUDA DO LIVRAMENTO CARVALHO DE SOUSA PSICOLOGIA DO ESPORTE (CÓDIGO 403) 638.02469212/6, ADRIANA CASTRO BRASIL / 638.02467886/0, ANNIE RANGEL KOPANAKIS FERNANDES / 638.02478933/4, BIANCA ANDRADE DE SOUSA PASQUARELLI / 638.02469133/9, CAMILA FATIMA VIEIRA DE SOUZA / 638.02472553/5, CAROLINE FREITAS MACHADO / 638.02469574/5, DANIELE MARIANO SEDA / 638.02467240/2, EMMI MYOTIN / 638.02467535/2, JULIA MAFRA DE CARVALHO / 638.02468772/8, PRISCILA ARANA DE SOUZA / 638.02462279/8, RENATO HENRIQUE DO COUTO MELO / 638.02462547/2, VITOR PANICALI MELLO GUIDA / 638.02467227/6, YOLANDA NOGUEIRA ALENCAR PSICOLOGIA DO TRÂNSITO (CÓDIGO 404) 638.02477770/4, DIEGO FELIPE SELAU / 638.02472288/0, MARTA NOVELO PSICOLOGIA EM SAÚDE (CÓDIGO 405) 638.02480094/6, ANA CLARA VIANA DE OLIVEIRA MATOS / 638.02467100/6, ANDRE LUIZ FARIAS MANOEL DA COSTA / 638.02470114/4, ARIECHE KITIANE SILVA LIMA / 638.02469694/0, BRUNO HENRIQUE BENGEL DE PAULA / 638.02469971/4, CARLA BARTH / 638.02479219/3, CARLOS DIOGO MENDONCA DA SILVA / 638.02472245/9, CLARA LOP ES PERES / 638.02471805/0, DAYANA BOMBASSARO / 638.02472012/4, DIANA CARLA LAUREANO DE OLIVEIRA / 638.02468629/0, EDNA CRISTINA MACIEL MOIA CALDEIRA / 638.02471956/9, EDUARDO SILVA ARAUJO / 638.02471117/7, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO / 638.02465914/6, FLORA CORREA GUIMARAES / 638.02472496/1, GABRIELA NUNES MAIA / 638.02471812/7, IRENE MOURA BETEILLE / 638.02468656/8, LHORENA NAYHARA DE SOUSA BARRETO / 638.02472446/4, LILIANA LIMA DA SILVA / 638.02470323/2, LUIS CLAUDIO NOGUEIRA MADEIRA / 638.02478761/9, LUIS FERNANDO