DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200168 168 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE SOUZA BENICIO / 638.02468676/9, MARIZA LIMA ALMEIDA / 638.02470482/3, VANESSA MANFRINATO BUSSOLOTTI / 638.02468137/0, VICTOR HUGO DANTAS DA CO S T A PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL (CÓDIGO 406) 638.02469993/8, ANA PAULA PACHECO DE MORAES / 638.02466199/9, ANGELINA ANDRADE DUARTE DE SOUZA / 638.02467879/3, DANIELA DE LIMA FERREIRA / 638.02480239/4, DAVID LIMA FERREIRA / 638.02471924/0, JOSIANO MARTINS DE M O R A ES / 638.02468251/8, JULIANA DE SOUZA FERREIRA VIEIRA / 638.02465849/0, JULIANA SILVA ARRUDA / 638.02479202/3, LIVIA PRESTES DA SILVA GUEDES / 638.02472388/4, LORRAINE LACERDA LEITE / 638.02471868/2, LUCAS PINTO FONSECA / 638.02467916/6, LUDMILA SILVA CESARIO / 638.02469475/7, PEDRO BRAGA CARNEIRO / 638.02467511/6, SILV I A SEGOVIA ARAUJO FREIRE / 638.02472198/0, SIMONE KELLY DOS SANTOS MEDEIROS LEA L / 638.02467506/2, SORAYA SOUSA GOMES TELES DA SILVA / 638.02470475/7, STALLO N E PEREIRA ABRANTES / 638.02472549/8, TIAGO GONCALVES CORREA / 638.02480716/7, VERONICA GOMES NASCIMENTO PSICOLOGIA HOSPITALAR (CÓDIGO 407) 638.02468370/7, ADRIANA BENVINDA BARBOSA RODRIGUES / 638.02467091/7, ALANA GANDARA DE JESUS FERREIRA / 638.02469810/0, ALESSANDRA SILVA SANTOS VEIGA / 638.02469463/9, BARBARA GONZAGA DE FARIA / 638.02468664/0, CLAUDIA RIBAS BIBAN / 638.02472566/0, CLAUDIO SOARES BRITO NETO / 638.02467064/0, DEBORAH BRITO DE OLIVEIRA / 638.02471895/0, DEBORAH DO NASCIMENTO SANTOS / 638.02466950/6, DENISE SOARES BARCELOS / 638.02471975/3, ELIZABETE VENTURA DOS SANTOS / 638.02472435/2, FABIO LUIZ GADDA GUIMARAES ESTRAL / 638.02467483/2, GABRIELA COSTA PIRES / 638.02472362/5, GIRLLAYD REIS DA SILVA DE CRISTO / 638.02465859/5, GRAZIELA CAROLINA GARBIN ZAMARCHI / 638.02466074/1, GRAZIELE MAIA / 638.02467668/2, GUILHERME BERNARDO MOREIRA SOARES / 638.02466503/0, IGOR WEYBER DA SILVA RAMOS / 638.02471479/6, ISADORA ELAINE SALES NUNES / 638.02469297/1, JANAINA DE FATIMA VIDOTTI / 638.02467576/0, JONAS VALENCIANO BATISTA / 638.02477243/4, JULIANA CARNEIRO TORRES / 638.02466408/7, KEENE VASCONCELOS PEDRETI / 638.02472497/8, LARA LETICIA PIRES RAULINO / 638.02479911/4, LAURA DE CARVALHO RUAS / 638.02468427/9, LISLIANE PANOSSO / 638.02466450/3, LUDMILA MARIA DEL LUJAN ABRAMENKO / 638.02471313/0, MANOELA CATARINA PEREIRA SILVA / 638.02470097/2, MARIA RITA DE CASSIA DO AMARAL / 638.02472570/7, MARIANA ARAUJO NOVAES DE OLIVEIRA / 638.02470206/6, MARIANA DONATO DE MORAES / 638.02468442/8, MILENA DOREA DE ALMEIDA / 638.02472350/7, MURIELLY CARVALHO SILVA / 638.02472121/8, NADIA NUNES DE SOUSA / 638.02466023/8, NAINE APAREC I DA PIMENTEL / 638.02465207/8, NATALIA SILVA MARCAL / 638.02479933/8, NATHALIA OTERO BATISTA VIEIRA / 638.02467575/4, NATHALIA STEDILE / 638.02467639/2, RENATA DAMASIO STURMER / 638.02471930/0, SOCORRO CRISTIANE ALBUQUERQUE CARDOSO / 638.02477542/1, THIAGO HENRIQUE FERREIRA VASCONCELLOS / 638.02462312/5, VALERIA RAQUEL ALCANTARA BARBOSA / 638.02466602/8, VANESSA SAJNAJ FERREIRA / 638.02472569/9, VERA LUCIA ALVES SALES / 638.02468595/9, VITOR COSTA RAMOS / 638.02468483/6, VITORIA DE ALMEIDA KOUZEKI PSICOLOGIA JURÍDICA (CÓDIGO 408) 638.02472304/5, CHAIANE MARCELO E RAUSIS / 638.02472270/3, DAMARIS PEREIRA INEZ / 638.02472582/5, GIOVANA FERRACIN FERREIRA / 638.02465505/9, HINGREED ANNE VIEGAS PINHEIRO / 638.02465886/2, INGRID ATTAN RODRIGUES / 638.02471202/4, MARCELA GRECO / 638.02469173/0, PATRICIA CANTISANI SCHAFFER PIRES / 638.02478947/5, PATRICIA MARCIANO DE ASSIS / 638.02467549/3, SYNARA GRAZIELLI DIAS RIBAS / 638.02469841/3, TERESA RACHEL DIAS PIRES PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (CÓDIGO 409) 638.02472166/1, CAROLINA JEAN PINHEIRO / 638.02472394/4, MONICA LACERDA XAVIER / 638.02470449/6, NATHALYA MARCO BARBOSA BARLETTA / 638.02467025/4, ORJANA DE OLIVEIRA PACHECO ROSSI / 638.02466414/7, RENATA TEIXEIRA VELOSO DA SILVA / 638.02480422/3, RODRIGO OLIVEIRA VIEIRA / 638.02480443/0, VANESSA RARILIA RUFINO DOS SANTOS PSICOLOGIA SOCIAL (CÓDIGO 410) 638.02468235/2, ALINE CRISTINA DA SILVA / 638.02471979/9, ANNE MARCELLE COELHO BENCKE / 638.02472324/6, ANTONIO BERNARDO ARAUJO JUNIOR / 638.02471945/7, AYRK ZAMISKE ALVES LIRA / 638.02471534/7, BRUNO VITOR PIMENTEL DE MORAES / 638.02470274/1, CAMILLA PADOIM / 638.02467917/2, CARISA MARIA ALMEIDA CONCEICAO FARIAS / 638.02469291/3, CLAUDIA ELIZA FERREIRA DOS SANTOS / 638.02472550/6, CRISTINA MAILAM DE SOUZA MALAQUIAS / 638.02468854/4, DANIELE FERREIRA SILVA / 638.02470435/5, EDILAINE HELENA SCABELLO CALACA DAS NEVES / 638.02472261/4, GELSIMAR FERREIRA JUNIOR / 638.02472100/0, HIVANA RAELCIA ROSA DA FONSECA / 638.02477948/8, KAIRON PEREIRA DE ARAUJO SOUSA / 638.02469478/6, KAROLINE MENDONCA OLIVEIRA / 638.02466485/1, LELTON SILVESTRE SILVA / 638.02465206/1, LUARA ALMEIDA OLIVEIRA / 638.02472473/1, MARCUS VINICIUS ROCHA ANDRADE / 638.02471943/4, MARIANA RODRIGUES DE FIGUEIREDO / 638.02472009/3, MARISE NUNES FERNANDES SOARES / 638.02471941/1, RAPHAELA THUANE ANTUNES E SILVA / 638.02467940/4, TEREZA BEZRI BARROS / 638.02467052/1, THAMIRES PINTO SOARES / 638.02468582/4, VALERIA VANESSA FERREIRA DOS SANTOS / 638.02465811/2, WALLYSON MARTINS RIBEIRO PSICOPEDAGOGIA (CÓDIGO 412) 638.02461811/8, ERTZ CLARCK MELINDRE DOS SANTOS 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações do XIV Concurso de Provas e Títulos estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O resultado final do XIV Concurso de Provas e Títulos fica devidamente homologado nesta data. 2.3 O prazo de validade do XIV Concurso de Provas e Títulos será de 12 (doze) meses, contados a partir desta data. 2.3 A aprovação no XIV Concurso de Provas e Títulos gera para o candidato apenas a expectativa de direito à certificação. Durante o período de validade, o candidato deverá apresentar ao Conselho Regional de Psicologia em que estiver inscrito os documentos comprobatórios de exercício profissional pelo período mínimo de 2 (dois) anos na especialidade requerida, conforme arts. 7 e 8 da Resolução CFP nº 23/2022. 2.4 Perderá o direito de requerer a certificação o candidato aprovado no XIV Concurso de Provas e Títulos que não apresentar os documentos comprobatórios, durante o prazo de validade, para o Conselho Regional de Psicologia em que estiver inscrito. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CNPJ/MF 33.839.275/0001/72 EDITAL Nº 19 - CFQ, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 26ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 26ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral PAULO ALVES DE SANTANA NETO, 279106940, 6. Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas re servadas. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 15/01/2024 e 19/01/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título e Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3x4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de histórico escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COV I D - 1 9 . Os candidatos serão encaminhados para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital nº 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00146.00100086/2022-39. Contrato: Termo de Fomento nº 04/2022. 3º Termo de Apostilamento. Objeto: alteração no Plano de Trabalho, conforme Nota Técnica (SEI nº 0129526). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA, CNPJ sob nº 03.964.886/0001-81. Assinatura: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0068/2023 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045/2023. Contrato nº 033/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de Fornecimento de implantação, gestão e manutenção de sistema tecnológico virtual/em nuvem que possibilite a restauração de dados arquivados no servidor da Autarquia e do próprio servidor, em caso de perda, apagamentos acidentais, corrompimento de arquivos e outros, configurando um serviço de backup automatizado. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor total: R$11.799,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0012/2016 - Dispensa Licitatória nº 012/2016. Contratante: CAU/MG. Contratada: HAMILTON LOIOLA. CPF: 188.841.216-04. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor total estimado: R$27.956,40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2022. Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ: 74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 31/03/2024; Empenho: 050/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela Contratada, Fernando Da Rocha Rolla, Diretor da empresa. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 027/2020. Processo Administrativo: 119/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços Contínuos de Limpeza, manutenção e conservação e copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: PARANA LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 06.059.231/0001-57. Prazo de Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis. Data de Assinatura: 25/09/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Claudineia Pereira, Diretora. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2019, firmado em 06/12/2019; Processo Administrativo: 1192/2019; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2019; Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e lavagem veicular; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: de 15/01/2024 à 15/01/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.011 - Combustíveis e lubrificantes e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Ana Paula Tixeira e Renata Nunes Ferreira, outorgadas da contratada.