DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no âmbito da CAU/TO. VALOR CONTRATADO: R$ 5.902,00 (cinco mil, novecentos e dois reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/9. DATA DA AS S I N AT U R A : 22 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinam Silenio Martins Camargo pela CONTRATANTE e Samuel Rodrigues da Costa Neto pela CONTRATADA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 05 - PAC 476920.002320/2023-67 Objeto: Contratação de operadora de planos de assistência médico-hospitalar. Contratada: Paraná Clínicas - Planos de Saúde S.A.. CNPJ 76.717.040/0001-10. Valor: R$ 317,39 por vida mensal. DISP 06/2019. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001056/2023-63. 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2021/000836, resultante do pregão eletrônico nº 0011/2021. Empresa Contratada: RS PROJETOS EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 18.391.088/0001-85. OBJETO: Altera-se, a partir de 10 de janeiro de 2024, o horário de atendimento indicado na cláusula 5.3 do contrato ora aditado, passando a ser realizado das 8h às 17h30min, de segunda à sexta-feira, em regime 8X5 (oito horas por dia, cinco dias por semana) conforme carga horária da CONTRATADA. A jornada de trabalho poderá ser alterada de forma eventual para atender às necessidades específicas, tais como migrações de sistemas, ajustes de redes, manutenção de servidores, eventos internos e outros, mediante acordo prévio entre as partes contratantes, nos termos da L.8666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/000007. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: DIFF IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.693.916/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços especializados de assessoria em tecnologia de informação (TI), compreendendo inventário de requisitos da estrutura de TI, atendimento presencial e remoto para assistência técnica de softwares (como registros de usuários, instalação e manutenção de softwares e de sistema operacional), assistência técnica de hardware, instalação e manutenção da infraestrutura de rede (cabeada e wireless), segurança de rede, manutenção de servidores, serviços em nuvem, serviço de gerenciamento de e-mail, hospedagem de site, backup de dados, gestão de sistema de vídeo de segurança e gestão de telefonia. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. PRAZO: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, a manutenção corretiva e evolutiva, a hospedagem e a administração de soluções web para este Regional, compreendendo: o Portal de Internet (Website) para gestão de conteúdo multimídia; a aplicação web; e o serviço de e-mail corporativo, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/01/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento Bento Ferreira - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente (SIDEC - 11/01/2024) 383506-00001-2024NE000044 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Resultado de Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - Gestão 2024/2025 Ata da 26ª Reunião Plenária, 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público que, em 08 de janeiro de 2024, na sede localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Caminho das Árvores, Edf. CEO, Torre Londres, 31 andar, Salvador-Bahia, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em novembro de 2023, para o quadriênio 2024/2027, e eleição da nova Diretoria para o biênio 2024/2025, conforme registro na Ata da 26ª Reunião Plenária, 4ª Reunião Extraordinária do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, sob a presidência do Contador UBIRATÃ BATISTA PEREIRA. A Diretoria do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE para o biênio 2024/2025 apresenta a seguinte composição: Contador SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA, CRCBA018049/O Presidente; Contador ALTINO DO NASCIMENTO ALVES, CRCBA 018907/O- Vice-Presidente de Administração e Finanças; Contadora JOSANA MOTA BISPO AMARAL, CRCBA 021659/O - Vice-presidente de Controle Interno; Contador EDSON DE JESUS FRANÇA, CRCBA 017345/O- Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina; Contador ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CRCBA 016116/O- Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional; Contador ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS, CRCBA 028415/O- Vice- presidente Técnico; Contadora ANA LÚCIA SANTOS BARROS DA SILVA, CRCBA 019127/O - Vice-presidente de Registro e Cadastro; Contadora VIVIAN NUNES DE JESUS DA SILVA , CRCBA 040252- Ouvidora; Contador JAGUARATAN SOUZA BARBOSA, CRCBA 032826/O- Ouvidor Assistente, Téc. Em Contabilidade, MARIA DO SOCORRO GALDINO MOREIRA , CRCBA 015699/O- Superintendente de Delegacias, Contador ALEX VIEIRA DE OLIVEIRA , CRCBA018328/O-Superintendente Adjunto de Delegacias. Conselheiros de 1/3 (um terço) eleitos para o mandato 2024/2027: Conselheiros Efetivos - Contador ANTONIO CLÁUDIO SILVA DE VASCONCELLOS, BA- 014354/O; Contador CRISTIANO SILVA BORGES, BA-018365/O; Técnica em Contabilidade LUCY GEANE RIOS EVANGELISTA, BA-017236/O; Contadora MARIA ALICE GUEDES POR T O, BA- 17163/O; Técnica em Contabilidade MARIA DO SOCORRO GALDINO MOREIRA, BA- 015699/O; Contador NELSON HENRIQUE DE CARVALHO, BA-026840/O; Contador RENÊ SILVA DA COSTA, BA-019614/O; Conselheiros Suplentes: Contador BABY THYERS FERNANDES DE CERQUEIRA, BA-18823/O; Contador GILMAR MENDES RODRIGUES, BA- 026777/O; Contador GILVAN RIBEIRO DE ASSIS, BA-022385/O; Contador JAGUARAT A N SOUZA BARBOSA, BA-032826/O; Contadora MICHELE DE OLIVEIRA LORDÊLO, BA-022813/O; Contador SANDOVAL COSTA NETO, BA-029966/O; Contadora VANESSA PEREIRA FRANÇA DE ASSIS, BA-040408/O. Salvador, 11 de janeiro de 2024 SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2021 - Termo Aditivo nº 02/2023, celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e a empresa SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 01/2021, Termo Aditivo 02/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CRCBA)- CNPJ: 15.244.148/0001-49. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: n° 40.162.372/0001-39. DATA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/12/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, LEANDRO MAGALHÃES PAULINO, no cargo de Fiscal, CARLOS EDUARDO GOULART DE SOUZA, ALEX BARBOSA DE ALMEIDA e MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVA, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovados no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecerem à Rua Cláudio Manoel nº 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30min às 11h e das 13h30min às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO - SENAR-AR/RJ Processo nº 2023/000158. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; intercambio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do rio de Janeiro - SENAR-AR/RJ e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 18/12/2023. Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº Processo: 43.637/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pelo Agente de contratação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.339.142/0001-16. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maior Desconto: 110,06 % (cento e dez vírgula seis por cento). Fortaleza-CE, 9 de janeiro de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 165/2022 - Pregão Eletrônico nº. 066/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de e-mail marketing - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 08/01/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens Aurélio Mascari. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 29/12/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 16/01/2024, às 09:00 horas.