DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 24/08/2023 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , Nº 01/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais de consumo (copa e cozinha) valor máximo estimado em R$13.498,05 para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 8 de janeiro de 2024 GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2093/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CMP PLACAS LTDA. CNPJ: 16.834.821/0001- 63. Objeto: Aquisição de placas em bronze para a Sede e as Seccionais do CREF4/SP. Data: 08/01/2024. Valor: R$ 40.355,00 (Quarenta Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, CNPJ: 22.075.444/0001-29 (Segundo Cooperantes) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e João Antônio Argenta. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. de 2023-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2024. Leia-se: Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença de PHPStorm JETBRAINS. Contratado: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47.247.764/0001-40. Nota de Empenho nº 241/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 2.889,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Processo Coren-ES: 792/2023. EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Licença EMS SQL Management Studio for Postgree. Contratado: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51. Nota de Empenho nº 240/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença. Valor total: R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e quarenta reais). Processo Coren-ES: 793/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022 - Processo: PG-2021.00.502 - Objeto: Contratação especializada para o agenciamento de cartão combustível; Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Valor Total: R$ 45.693,96 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 (Combustíveis e Lubrificantes Automotivos) - Data: 13 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 031/2022 - Processo: PG-2022.00.741 - Objeto: Contratação especializada em serviços de cloud, computing e software de virtualização; Empresa: JAGTEC INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ nº 04.674.484/0001-05; Valor Total: R$ 60.559,20 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 (serviços relacionados a tecnologia da informação) - Data: 17 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2021 com a empresa Berlin Finance Meios De Pagamentos LTDA CNPJ nº º 16.814.330/0001-50 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses a partir de 11 de janeiro de 2024, em conformidade com a Cláusula quarta do referido Contrato e reajuste do valor contratual estimativo, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE e conforme. Para a nova vigência o valor total estimado do contrato passará de R$ 72.603,26 para R$ 75.857,46; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/24. PAD 311/2023. Pregão Eletrônico nº 14/2023. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Serviços de assistência ao jovem e à educação profissional para disponibilização de jovens aprendizes para o Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Aline Daria Ferreira. Valor Total Estimado: R$ 70.618,08. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº: 580/2023. Edital de Chamamento nº 01/2024. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, por meio do Presidente, torna público o chamamento, que tem como objeto o apoio institucional a eventos, por meio de passagem(s) e hospedagens, a serem adquiridas pelo Coren-RS. Os interessados poderão retirar o Edital no Site do Coren-RS: www.portalcoren- rs.gov.br, ou mediante solicitação no email: [email protected], ou de forma presencial na Sede do Coren-RS, situada à Av. Plinio Brasil Milano, nº 1155 - Higienópolis, Porto Alegre-RS. O apoio institucional possuirá vigência até 31/12/2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo - Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato relativo à elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, na sede do C r e a - D F. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços em mais 30 dias, totalizando 120 dias. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Gustavo Henrique Maciel de Campos. 2º Termo Aditivo nº 058/2023-CREA-DF ao Contrato nº 039/2023-CREA-DF. Processo nº 07.025.218071/2023. EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo - Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, totalizando 60 meses de vigência. Valor: estimado de R$250.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Lucila Mendonça Valente. 2º Termo Aditivo nº 02/2024-CREA-DF ao Contrato nº 02/2020-CREA-DF. Processo nº 214.079/2019. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Isofen Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica de 104kwp para o Crea-DF. Vigência: 240 dias. Valor global: R$ 480.845,84. Signatários do contrato: Maria de Fátima Ribeiro Có e Leonardo Samir Moura Vidal. Processo Administrativo nº 07.013.218786/2023. Contrato n° 50/2023-CREA - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 601.701/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n.º 04.196.935/0014-60. Objeto: Aquisição de 12 (doze) impressoras térmicas portátil bluetooth, com conectividade Android, IOS e Windows mobile com bateria estendida, com capa de proteção com alça de ombro e carregador veicular com berço de carga, para atender a demanda da unidade de fiscalização do Crea-ES, consoante com descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI Confea nº 00.001908/2023-35. Valor Global: R$ 57.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2680005/2022- CREA/MA Declaro como dispensa de licitação, com respaldo no artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, objeto do Processo Administrativo n° 2680005/2022 - CREA/MA, a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e suporte de soluções em segurança UTM Sonicwall TZ400, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA - MA, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO em favor da empresa FG7 SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.932.138/0001-54. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente DISPENSA LICITATÓRIA N° 008/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís/MA, 20 de setembro de 2022. LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES Presidente do CREA/MA