DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Nobreak e Estabilizadores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.2023-PE A Central de Licitações do CPSMS avisa que o Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023- PE, que teria sua sessão de Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min, será temporariamente suspensa. Informações no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Sobral/CE, 11 de janeiro de 2024 ANDRÉA SILVEIRA DE A. LINHARES Autoridade Competente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 2.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Valor Global: R$ 16.976,81 (Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 09 de janeiro de 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29, representada por Fabiana Domingues. Valor Global: R$ 19.968,20 (Dezenove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de janeiro de 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RAMAX SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.493.926/0001-82, representada por Heid Suelem Rodrigues Dias. Valor Global: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de janeiro de 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, representada por Lucas De Morais Ladeira. Valor Global: R$ 1.354,99 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 05 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ Nº 34.239.627/0001-11, representada por Cícero Antônio Bezerra Vieira. Valor Global: R$ 1.027,44 (Um Mil e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 05 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 22.408.118/0001- 96, representada por MARIA ELISABETE MORENO ULRICK. Valor Global: R$ 2.805,86 (Dois Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 08 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, representada por Judite dos Santos Ângelo. Valor Global: R$ 16.925,46 (Dezesseis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71, representada por Jordélio Pereira Ladislau. Valor Global: R$ 45.358,07 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sete Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, representada por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. Valor Global: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ Nº 5.696.303/0001-04, representada por Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Valor Global: R$ 2.551,72 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SUPERARMED EQUIP. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.643.895/0001-88, representada por Fábio Gomes da Silva. Valor Global: R$ 6.897,00 (Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.27 Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME (06786973000184) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 10 de janeiro de 2024. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na Feira Los Angeles Travel & Adventure Show 2024, que será realizada de 3 e 4 de fevereiro de 2024, em Los Angeles/EUA. Contratada: Unicomm, LLC. Business ALEI US- CT.BER:0587229. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 11/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE MARKETING INTERNACIONAL, NEGÓCIOS E SUSTENTABILIDADE. RATIFICAÇÃO em 11/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 303.119,56 (trezentos e três mil cento e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Processo nº 272100.002624/2023-38. EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CO M U N I C A D O A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., localizada na Rua João Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa Esperança II - Guadalupe/Jerumenha/Bertolinia situada nos estados do Piauí e Maranhão com validade de 10 anos. Teresina - PI, de 11 de janeiro de 2024 HÉLIO REINALDO RAFAEL FILHO Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ nº 03.658.291/0001 - 06 A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 19 de janeiro de 2024, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão/aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria dos profissionais Enfermeiros (as) período 2024 - 2025, conforme Proposta FNE anexo. A Pauta discutida e aprovada no respectivo Sindicato dos Enfermeiros organizado no Estado deverá ser encaminhada a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE até o dia 23 de janeiro de 2024, contendo Ata de Assembleia, Lista de Presença e Pauta de Reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros. Brasília, 11 de janeiro de maio de 2024 SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros