DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200179 179 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições retifica o edital publicado neste mesmo veículo em 05 de janeiro de 2024 - páginas: 195/196, conforme segue: A assembleia de Recife/PE, convocada no item 22 do referido edital, fica alterada para: o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em 1ª convocação, na Rua dos Navegantes, nº 09, Boa Viagem, Recife/PE, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 09:30 horas em 2ª convocação com qualquer nº de presentes. Os demais dados do edital permanecem inalterados. Brasília, 11 de janeiro de 2024 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1177/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA DEVINI LTDA. OBJETO: Construção de parte do sítio de calibração do Projeto de Calibração de Sensores Imageadores Orbitais e Aerotransportado. VALOR TOTAL: R$ 1.452.205,60. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. AS S I N AT U R A S : 21/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Anderson Rodrigo da Silva. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES nº 001/IEAV/2022. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.739.000.01/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Contratada: OTB - ON THE BORDER, LLC. OBJETO: Alteração da cláusula Quarta para promover a retificação da condição de liberação do pagamento. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Welligton Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/C TIMULTI. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas diplomas no período de 02/01/2024 a 09/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0500 a 0536 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 9 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 19 de janeiro de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) eleição do conselho diretor para o quadriênio 2024/2028; b) eleição do conselho fiscal para o mesmo período e, c) Assuntos gerais. Volta Redonda, 9 de janeiro de 2024. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 05/12/2023 a 14/12/2023, no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: 23984; 25196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar São Paulo, 4 de janeiro de 2024 MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE IN-0080/2023-00 - RC 39.435 (CG 85.038) Serviço de Manutenção do Sistema de IMAGEM IN VIVO IVIS SPECTRUM. Convenio Finep 01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$ 71.545,98. INEXIGIBILIDADE IN-0078/2023-00 - RC 39.351 (CG 85.038) Aquisição de Câmera Sys- Andor para Manut. Corretiva do Sistema de Imagem IN VIVO IVIS SPECTRUM. Convenio finep 01.19.0125-00. Revvity do Brasil Ltda, 00.351.210/0001-24 - Valor Total: R$ 214.097,48. TOMADA DE PREÇOS TP-0020/2022-02 - RC 35.077 (CG 85.193) Lavadora de Endoscópios. Convenio MS N° 918920/2021. Deserto. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 463942023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de consultoria especializada. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 08 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Edital n° 3240/2023 Objeto: Fornecimento de Mesas e Cadeiras, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3242/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 019/2023, convênio Nº 947246/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28 valor de R$ 33.000,00 e Lote 02 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15 valor de R$ 112.800,00, totalizando o valor de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Recife, 11 de janeiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 754. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Ipatinga, 11 de janeiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas nos dias 14/12/2023, 15/12/2023, 18/12/2023, 19/12/2023, 20/12/2023 e 21/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 94 a 156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 11 de janeiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas nos dias 14/12/2023 e 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 78 a 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 11 de janeiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 15/12/2023, 18/12/2023, 20/12/2023, 21/12/2023 e 22/12/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00570 a 00591. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 11 de janeiro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor MASTER CARGAS BRASIL LTDA CNPJ nº 03.537.589/0001-50 AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA A empresa Master Cargas Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privada com CNPJ 03.537.589/0007-45 localizada na Rua Tavares de Lyra 3440, bairro Iná, São José dos Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra a Licença Prévia de seu empreendimento localizado neste mesmo endereço (atividade de armazenagem de materiais de terceiros exceto armazéns gerais e guarda móveis). São José dos Pinhais, 11 de janeiro de 2024. TANIA LOPES ANSELMO Diretora JOÃO ALVES ANSELMO Diretor