DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de videoconferências Zoom One Business ou Corporativo visando suprir necessidades de comunicação das diversas áreas da Presidência da República. PREÇO: Valor global de R$ 42.544,35 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundação de Ação Social - FAS. CONTRATADO: Movx Marketing e Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. LEI FEDERAL: no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 21/2023. PROCESSO: no 01-144877/2023. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de 10 (dez) licenças de uso em videoconferências web. PREÇO: Valor global de R$ 14.147,00 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início no dia 14/12/2023 até 13/12/2024, podendo ser prorrogado, caso acordem as partes, nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 SANTA FÉ ENERGÉTICA S/A AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação da Licença de Operação n° 702/2007-1ª Renovação (Licença de Operação n° 702/2007 - 2ª Renovação), válida até 15.12.2033 para atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Santa Fé, localizada no Rio Paraibuna, entre os municípios de Comendador Levy Gasparian e Três Rios, no estado do Rio de Janeiro, e Chiador e Santana do Deserto em Minas Gerais. MÁRCIO BARATA DINIZ Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230067 PARTES. SEBRAE/DF e SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) servidores alusivos ao Edital do Pregão Presencial nº 01.2023/Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP e proposta de preço acatada da Contratada, documentos que independentemente de transcrição, fazem parte deste contrato, para atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme aceite de fornecimento da Contratada. VIGÊNCIA: 10/01/2025. VALOR: R$93.003,98 (noventa e três mil, três reais e noventa e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SISTEMA INFORMÁT I C A COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Alexandre de Souza Teixeira. Data de Assinatura: 10/01/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo 0888/2023 Espécie: Contrato de fornecimento nº 002/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA ME Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 8. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 124.300,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0791/2021 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 002/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA. Objetivo: Consiste na renovação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de janeiro de 2024 e vencimento em 17 de janeiro de 2025. Acréscimo de quantitativo relativo a 14,35 %, referente a novos veículos. O valor do acréscimo corresponde a R$ 53.128,08 equivalente a 14,356424% do valor total do contrato originário. O valor do presente aditivo é de R$ 423.192,96. O valor global do contrato com os aditamentos totaliza em R$ 1.143.085,68. Data de assinatura: 11/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio Scarasati Vinholi e pela Contratada ENRICO MANZI PAES MANSO e FABIANO MANZI P A ES M A N S O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0952/2019 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 099/2019. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de janeiro de 2024 e vencimento em 13 de janeiro de 2025, para utilização de saldo orçamentário remanescente. Data de assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MAYRA BORGES DE SOUZA e LUCIANO DECOURT FERRARI. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP EDITAL Nº 6/2024 Objeto: Serviços de Comunicação Visual para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SENAI, na Capital e no interior do estado do Maranhão, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 11 de janeiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000402023 Objeto: Contratação de empresas de recursos humanos para prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoal. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 22/01/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 51/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para elaborar projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projeto básico e executivo com orçamentos das obras, memorial descritivo todos compatibilizados entre si, na Metodologia do projeto: BIM (Building Information Modeling), visando atender o Edital da Escola SESI de Referência 2023 em atendimento a Unidade Operacional do SESI Taguatinga -DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 26/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411. PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de materiais para supri a demanda dos cursos da área de madeira e mobiliário, ofertados pelo SENAI Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia 24/01/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3388-7423. JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 3/24-PG OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. GIOVANA JABUR Gerente de Aquisição Interina SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 a) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e gerenciamento de equipamentos de TI e de softwares, bem como o atendimento/suporte aos respectivos usuários, necessários à execução dos serviços para o 6º FESTIVAL SESI ROBÓTICA, que ocorrerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasíl i a - D F, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 23/01/2024 às 15h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9601. Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024. JULIO CESAR DE QUEIROZ OLIVEIRA P/ Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI Nº 218/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI e do SESI. Data de abertura: 23/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO