DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200250 250 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS, publicado no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 3, Página 594. O edital foi alterado e encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço: Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, no site do TCE/PI e no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Em virtude dessa alteração, a realização do certame está sendo adiada para o dia 25/01/2024. Ribeiro Gonçalves-PI, 11 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 001/2024/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 047/2023. Procedimento Licitatório: nº 010/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (varrição manual de vias urbanas e rurais; Capinação manual; Raspagem de linha d'água; Caiação de meio fio; Podas de árvores; Coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; Coleta e transporte de lixo domiciliar) para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Anisio Pinheiro Neto (AN Serviços) - ME, CNPJ nº 17.472.109/0001-24, com sede na Rua José Crisóstomo de Sousa, s/n - A, bairro: Centro, Santo Inácio-PI, CEP: 64.560-000, representada pelo Sr. Asinio Pinheiro Neto, CPF: 086..-82. Assinatura: 05 de janeiro de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 470.654,32 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 39.221,19 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Anisio Pinheiro Neto (AN Serviços) - ME, CNPJ nº 17.472.109/0001-24, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Adm. 045/2023; A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é a Aquisição de Bens duráveis/Material Permanente, destinado a estruturação das Unidades de Saúde, teve a abertura adiada, ficando da forma que segue: - Início de Cadastramento das Propostas: 15/01/2024 as 18h. - Fim de Cadastramento das Propostas: 24/01/2024 às 18h. - Início da Fase de Disputa de Lances: 25/01/2024 às 09h. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.org.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí - PI, 11 de janeiro de 2024. KELLEN MIRANNA ASSIS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 395.400,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 09/01/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 02) Concorrência Pública nº 80/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CCP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 16/01/2024 às 11:00 (onze) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 Convocação Para Abertura das Propostas de Preços (Envelope nº 2) Concorrência Pública nº 86/2023 Comissão de Contratação III Processo Eletrônico nº 97.000554/2023-23 SAAD SUDESTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol em diversos Bairros (Novo Horizonte / São Sebastião / Cuidos / Renascença) na Zona Sudeste de Teresina - Piauí, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta CPP convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP Nº 72/2023 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II. PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL OBJETO: A Comissão de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 072/2023-Relançamento, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI, em especial os licitantes que se fizeram presentes na data marcado anteriormente e entregaram os envelopes conforme Edital, para se fazerem presentes na abertura dos envelopes nº 01 contendo os Documentos de Habilitação, em poder da Comissão, no dia 17/01/2024 ás 10:00(dez horas)na sala desta CCP II. Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/FMS Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ nº. 08.294.688/0001- 71, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE RN, CNPJ Nº 47.436.348/0001-90. Objeto: Execução de GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS NO ÂMBITO DAS ESTRATÉRIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Base Legal: Lei Federal nº 13.019/14, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Municipal nº 647/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 3.779.160,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e sessenta reais). Data de Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04 - Prefeito Municipal, Kenia Samara Bezerra de Almeida, CPF: 071.234.574- 47 - Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Francisco Erivaldo da Silva Monteiro, CPF: 028.696.124-51 - Presidente INSTITUTO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5186/2023 A Comissão de Avaliação e Seleção de Organização Social do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, nomeada pela portaria nº 113/2023, torna público que estará recebendo proposta e documentação, a partir do dia 15/01/2024 ao dia 16/02/2024. OBJETO: Chamamento Público de entidade civil sem fins lucrativos, qualificadas como organização social no âmbito deste município, nos termos da Lei Municipal nº 647/2021 e da Lei Federal nº 9.637/98. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição, no prazo supracitado, o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, Afonso Bezerra/RN e no e-mail: [email protected], bem como no www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Afonso Bezerra/RN, 10 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0111002/2024 - celebrado com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da Banda Tetê Pessoa Circuito Musical para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 11/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Fernando Ivo de Macedo - Representante Legal da empresa F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - Processo n° 003/2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0111004/2024 - celebrado com a empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 27.388.469/0001-04. Objeto: Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da cantora Walkyria Santos para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 11/01/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Walkiria Bezerra dos Santos - Representante Legal da empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - Processo n° 004/2024.