DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200252 252 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 11/01/2024, acontecerá às 08h00min do dia 31/01/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 10/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 10 de janeiro de 2024 CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global por Lote, Processo Licitatório Nº. 096/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, em razão de alteração das especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 23/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 273172. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 11 de janeiro de 2024 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira/PMM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - no valor de R$ 1.163.173,59 (um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos); 2ª Colocada - ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, MFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.575.584/0001-91, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.882.115/0001-97, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital e LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 34.808.943/0001-67, pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens 9.7 e 9.8 do Edital . Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 11 de janeiro de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 101/2023 - SEMASC. Pregão n° 05/2023 - SEMASC. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: Rafaele Ramona Rodrigues de Oliveira, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Valor: R$ 108.768,00 (cento e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/01/2024 a 10/01/2025. Data da assinatura do contrato: 10/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023-SEINFRA Processo Administrativo 142/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões e dezenove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 58.019.284,89. Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEADRU Processo Administrativo 16.048/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Barrinha, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA - Secretário(a) Interino de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 09/01/2024. Valor Global: R$ 1.043.813,62 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Empresas: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001-70, com o valor total de R$ 1.043.813,62. Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024. RANIERE BARBOSA DE LIRA Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SESAD A Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições e competências, bem como, tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, como também: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em tramitação em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93; Considerando o disposto na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF), transcrita no subitem 25.7 do edital do pregão eletrônico nº 015/2023, que enuncia que a administração pode revogar seus atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; e que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que a revogação da licitação, quando antecedente à adjudicação e homologação, é perfeitamente pertinente e não exige o contraditório, como é o caso; Considerando o empenho para que a Administração não adquira produto obsoleto ou com características muito além das necessidades, capazes de gerar despesa alta e desnecessária ao erário, com descumprimento aos ditames legais e hodiernos, fugindo da observância principiológica que o caso requer; Considerando o arrazoado contido na manifestação de fls. 376-377 do processo administrativo nº 20212817493, exarada pela direção do Departamento de Infraestrutura da SESAD, sugerindo que "(...) sejam procedidas com as tratativas inerentes à revogação e consequente arquivamento do certame, eis que o Departamento de Infraestrutura (DINF/SESAD), dada a competência que lhe é inerente, procederá, com a urgência que o caso requer, com a abertura de novo processo visando à realização de licitação para aquisição de equipamentos de informática, com quantitativo e especificações adequadas ao caso, capazes de atender integralmente os anseios da Administração"; decide: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, com os devidos fundamentos nos posicionamentos técnicos contido neste caderno processual nº 20212817493, o qual objetiva a aquisição de equipamentos de informática para atendimento das necessidades das UBSs, Unidades Hospitalares, e serviços especializados, por meio de Sistema de Registro de Preços, determino a REVOGAÇÃO do certame licitatório nº 015/2023, e determino à Comissão Permanente de Licitação (CPL), por meio do Pregoeiro responsável por este epigrafado, que cumpra com as providências de estilo inerentes à revogação da licitação, a fim de que sejam adotadas as medidas pertinentes. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Parnamirim/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação/SEARH, torna público a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para a revisão do plano diretor participativo de Parnamirim/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades, com sessão aprazada para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, em razão da necessidade de atualização da pesquisa mercadológica. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 11 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023. O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n.º 081/2023, comunica a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo Menor Preço Global, que aconteceria no dia 17/01/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, que aconteceria no dia 17/01/2024, às 09h30min, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. Poço Branco-RN, 11 de janeiro de 2024. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3351/2023 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 15/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 24/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 10 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5005/2023 AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 15/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 24/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 10 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira