DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200253 253 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4493/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COMPREENDENDO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 17/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 25/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 10 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4721/2023 AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 17/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 25/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 10 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4554/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 19/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 26/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 10 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 230601/2022, para prorrogar o prazo execução e de sua vigência, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2023 até 23/12/2023, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL, objeto do Processo Administrativo instaurado sob o nº 18050701/2022-PMTG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de 23/06/2023 até 23/12/2023, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na lei Ordinária Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 23 de junho de 2023. ASSINANTES : MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. KLEILSON CARMO BARBOSA - SÓCIO DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-0028 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CONTRATO Nº. 9202300028 CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ (MF) N° 09.246.769/0001-69 VALOR TOTAL: R$ R$ 933.478,81 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 920230028 CONTRATADA: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 1.119.520,22 (Hum milhão cento e dezenove, quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 9000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 452 - Serviços Urbanos Programa: 27 SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Ação: 2.53 _ MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS 3.3.90.30.00 -Material de Consumo Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.94 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESP OT E Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.18 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçametária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTE Função: 12 - Educação 12 361 - ensino fundamental 12 361 8 2.13 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.33 Apoio a Unidade Básica de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.34 - Piso de Atenção Básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.149 - Saúde Buscal Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.92 - Fundo Municipal de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.98 - Programa Agente Comunitário de Saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação: 2.86 - Programa Saúde na escola Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.97 - Programa vigilância em saúde Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.147 - Programa Assistencia farmacêutica básica Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e ambulatorial Programa: 15 - Atendimento Ambulatorial Emergencial e Hospitalar Ação:2.153 - teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Despesa: 3.3.90.30.00 _material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.101 - Fundo Municipal de Assistência Social Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.157 - Manutenção do PBF Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.100 - Manutenção do CRAS Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.154 - Manutenção do SCFV Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.156 - Programa Criança Feliz Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Poder: 02 Executivo Órgão: 8 - Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 00 - Secretaria Municipal de Assistência Social Função: 8 - Assistência Social Proj/Ativ: 2.051 - Manutenção do Conselho Tutelar Categoria: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ(MF) Nº 9.246.769/0001-69 AM POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16110001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 11/01/2024 A 31/12/2024. VERA CRUZ/RN, 11 de janeiro de 2024. MARCO S ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 159/2023, Processo 15910/2023, Registro de Preço de material de higiene e limpeza, foi retificado. Nova data da licitação 24/01/2024 às 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 11 de janeiro de 2024 MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATO 42/2023: PROCESSO 102/2023 PE 47/2023. OBJETO: Fornecimento de Material Para Pavimentação, Transferência Especial 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: Manah Terraplenagem, CNPJ 41.174.306/0001-41. ITEM 03 PÓ DE BRITA, TOTAL R$27.684,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATO 43/2023: PROCESSO 102/2023 PE 47/2023. OBJETO: Fornecimento de Material Para Pavimentação, Transferência Especial 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: J L Madalozzo da Rosa CNPJ 03.140.870/0001-54, ITEM 01 BLOCO INTERTRAVADO 8CM, TOTAL R$155.400,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA: 26/01/2024, às 08h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 11 de janeiro de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação publicação do extrato do contrato Nº 520/2023. Na publicação do dia 02/01/2024, onde lê-se "Pregão Eletrônico nº 146/2023", leia-se "Pregão Eletrônico nº 072/2023". TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023. Transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados ao custeio de Hospitais sob gestão municipal, nos termos da Portaria GM MS Nº 1808/2023 e conforme detalhado no Plano Operativo. Vigência: 06 meses a 04/01/2024. Valor: R$ 360.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA . Contrato 515/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2022. Aquisição de materiais de saúde necessários para os serviços de saúde do Município, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 126/2022. Vigência: 12 meses a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 4.452,20. Em favor de G GOTUZZO E CIA LTDA Contrato 516/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2022. Aquisição de materiais de saúde necessários para os serviços de saúde do Município, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 126/2022. Vigência: 12 meses a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 9.900,00. Em favor de CEPALAB LABORATORIOS S.A Contrato 517/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2022. Aquisição de materiais de saúde necessários para os serviços de saúde do Município, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 126/2022. Vigência: 12 meses a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 39.304,80. Em favor de COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA Contrato 518/2023, Pregão Eletrônico nº 126/2022. Aquisição de materiais de saúde necessários para os serviços de saúde do Município, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 126/2022. Vigência: 12 meses a contar de 27/12/2023. Valor: R$ 54.903,50. Em favor de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Campo Bom, 11 de janeiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito