DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200254 254 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): CONTROL'AR SISTEMAS DE AR LTDA. CNPJ: 05.702.218/0001-01. Objeto: Prestação de serviço para conserto de ar-condicionado na UBS Mariani. Valor R$3.600,00. Dispensa nº 003/2024. Processo nº 2023/45332. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. SMS - Contratado(a): D'PORT COMANDOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 73.867.640/0001-77. Objeto: Aquisição de movimentador para portão do CAPS Infantil. Valor R$2.800,00. Dispensa nº 004/2024. Processo nº 2023/46398. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. SMS - Contratado(a): HOSPIDEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.063.042/0001-13. Objeto: Aquisição de equipo macrogotas para alimentação enteral. Valor R$25.110,00. Dispensa nº 005/2024. Processo nº 2023/45777. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 11 de janeiro de 2024. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de Licitações - CENLIC, comunica aos interessados que com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022-24, cujo objeto é "Prestação de serviços de transporte escolar.", RETIFICA-SE a publicação feita no dia 11 de janeiro de 2024, nos seguintes termos: Onde lê-se: "Abertura: 29 de fevereiro de 2024, às 9h." Leia-se: "Abertura: 29 de janeiro de 2024, às 9h." Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos dos certames. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Edital nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 001/2024 O Município de Coqueiros do Sul comunica aos interessados que está procedendo á CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 15/01/2024 a 05/02/2024, até às 15h (horário de Brasilia). A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia 05/02/2024, às 15h01min. Edital disponível no portal eletrônico www.coqueirosdosul.rs.gov.br . Informações pelo E-mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, em 11 de janeiro de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Processo n° 4468/2023. O município torna público a alteração nos Itens 24.1 e 24.2, (Página 26) e 5.1 e 5.2 (Páginas 231 e 232) - (Do pagamento). Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a data de julgamento. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e Câmara de Vereadores. inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 11 de janeiro de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação da Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de subestação particular, para aumento de carga de energia elétrica para Parque esportivo. Recursos provenientes da Transferância Especial, Plano de Ação 09032023-031129, Programa: 09032023, Emenda Parlamentar nº 2023 37930005 - Lasier Martins. Empresa Vencedora: Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda, CNPJ nº 30.081.600/0001-92. Valor: R$ 107.951,90. Em 11 de janeiro de 2024. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Veículo utilitário, tipo Pick-Up, cabine dupla, zero km. Abertura das Propostas: 29/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 11 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de blocos de concreto intertravados para piso para revitalização dos passeios de serviços de saúde do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 30/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 11 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reconstrução de Pavimento Asfáltico da Rua Miguel Schneider, com extensão de 110,00m, partindo do entroncamento com a Avenida Irmão Ko Freitag, iniciando no Km 0+00,00m - Etapa 02. Valor total da obra: R$ 198.954,31. Prazo final: 90 dias. Data do contrato: 10/01/2024. Dotação orçamentária: 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 878 Programa: 0069 Projeto: 1046. Categoria: 3449051 Recurso: 3082 / 08 - SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS Dotação: 879 Programa: 0069 Projeto: 1046 Categoria: 3449051 Recurso: 3085. Licitação: Nº 140/2023. Modalidade: Concorrência Pública nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 11/2024; Instrumento Contratual nº 10/2024 - Contratada: CONSTRUTORA LOB LTDA. Objeto: Construção do Mirante Rio Pelotas. Valor R$ 297.020,52 (duzentos e noventa e sete mil, vinte reais e cinquenta e dois centavos). Data: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 referente a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de venda de 15/01 a 29/01/2024. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de smartphones para as Secretaria Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024 referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade, através de rede de internet e intranet, com meio físico 100% via fibra óptica para o Município de Não-Me-Toque RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 11 de janeiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata N° 559/2023 - CNPJ: 87.174.991/0001-07 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; Integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: R$ 1.000,00. Em 11 de janeiro de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 02/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.amtleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 2/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 06/02/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.fernandaleiloes.lel.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 3/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 10h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 05/02/2024 às 11h, de forma online através do site https://www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 5/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 06/02/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 11 de janeiro de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração