DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200255 255 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 12/1/2024 a 7/2/2024, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 8/2/2024, às 14h30min. Informações e Editais disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br. ALBERTO CERVINSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 19 de fevereiro de 2024, ás 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 001/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 11 de janeiro de 2024 EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, para a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. M OT I V O : Para retificação do Edital. MARIANE BEATRIZ JECKEL Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal nas ruas Flores Da Cunha e Ildo Meneghetti, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto, conforme termo de referência. Participaram desta fase as empresas DOBIL ENGENHARIA LTDA e DU ZE SERVIÇOS LI M P EZ A URBANA LTDA, ambas empresas foram declaradas HABILITADAS. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 19/01/2024 às 08h a sessão pública de abertura de envelopes de proposta no setor de licitações e contratos do ente municipal. Rolante,11 de janeiro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Veículo e Motocicletas, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 11/12/2023, para as seguintes empresas: Comercial Sul Veiculos Ltda, no valor R$ 97.800,00 e Nicola Comercio de Motocicletas Ltda, no valor R$ 309.360,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de janeiro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Objeto: Aquisição de Material Educativo (Amamentação) e Esportivo. O processo foi homologado em 11/12/2023, para as seguintes empresas: Ana Cristina Meyer Pires Resende Maxima Virtual, no valor R$ 5.086,35, Traum Artigos Esportivos Ltda, no valor R$ 8.092,80, Laguna Esporte Ltda, no valor de R$ 8.236,48, Markas de Resende Ltda, no valor de R$ 898,40, Myr Comercio de Artigos Pedagogicos Ltda, no valor R$ 1.129,92. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de janeiro de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma do muro da EMEF. Chácara das Flores, localizada na Rua La Paz, n° 320, Bairro Chácara das Flores, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Prepaver Construtora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 65.126,74. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 11 de janeiro de 2024. EDUARDO POSSEBON Membro da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Edital de concorrência para contratação de empresa para restabelecimento da pavimentação da Linha José Júlio, Comunidade São José. Data de abertura: 08/02/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 11 de janeiro de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de aterro sanitário licenciado. Realização: dia 15/2/2024, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das Ruas Aristides Macedo, Waldemar Urruth e Castelo Branco com Neco Ferreira. Realização: dia 21/2/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 11 de janeiro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODA L I DA D E TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023 - Processo Digital nº 30679/2023, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de instalação de Playground acessível na Praça Jorge Assum, localizada em frente à sede da administração municipal. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como D ES E R T O. SIMONE DE ALMEIDA Presidente da CPL CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 26917/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 74/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) visando atender as demandas de execução da CONVIVÊNCIA em grupos dos Idosos nos eventos programados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: RURAL RENTAL SERVICE EIRELI, CNPJ: 93.969.707/0001-91, para o item 01 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 28403/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 80/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO). Empresas vencedoras: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA, CNPJ: 34.078.431/0001-92, para os itens01,02,03,04,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33, 34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,itens não adjudicados 05,12,17,18,19 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 A Prefeitura de Torres/RS REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 602/2023. Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Km Convênio 922889/2021 e Proposta 52642/2021 considerando solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca para adequação ao objeto. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. FABIO AMORETTI Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AV I S O I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 028/2023 - PROCESSO 58359/2023 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=622 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023