DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 11 de Janeiro de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 109/2023 - Tomada de Preços - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 220, na página 249 do dia 21/11/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de academia ao ar livre em Campo Alegre, 4º distrito de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado, em sua totalidade, o Projeto Básico e seus anexos; 02 - Fica alterado o Regime de Execução para Empreitada por preço GLOBAL; 03 - Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 141.740,61; 04 - Fica alterado o item 14.6.3 do Edital; 05 - Fica alterado o item 4.1 da Minuta do Contrato; 06 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 24/01/24; 07 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 29 de janeiro de 2024, às 13:00:00. Cantagalo, 11 de janeiro de 2024. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo nº 10.876/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA, EM CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, conforme condições legais e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 31/01/2024 às 09h30min. Conceição de Macabu-RJ, 11 de janeiro de 2024. JOSÉ GOMES DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Pregão Eletrônico Nº: 119/2023 - Processo Administrativo Nº: 010/001585/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável, sem dedicação exclusiva de mão de obra, proveniente da concessionária águas do rio em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através de despacho do dia 10 de janeiro de 2024. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 Republicação Republicação da Concorrência Nº 022/2023 - Processo nº 003/003217/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria e assessoria administrativa, contábil e tributária com utilização de inteligência fiscal por meio de software específico e patenteado pelo INPI, para planejamento e acompanhamento de fiscalização tributária, com vistas à recuperação de crédito tributário referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme especificações mínimas e condições previstas no Termo de Referência, na forma da Lei 8.666/93, em atendimento as necessidades do Município de Duque de Caxias. Data: 15 de fevereiro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 22881/2023 A Secretaria Municipal Administração de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 7924/2023, PP-SRP Nº 35/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 22881/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HOTEL A JATO OPERADORA TURÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.124.851/000149, no valor de R$ 159.652,28 (Cento e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃODOS SERVIÇOS DE: RESERVA, MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVA DE HOTÉIS E RESERVA DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO BRASIL E NO EXTERIOR; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E NTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA VIAGEM DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM DE COMPROMISSOS E SOLENIDADES OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 10 de Janeiro de 2024. (a) Victor Soares Benazeth Secretário Municipal de Administração (Interino) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 63/CPL/SEMUS/2022 NOVA DATA PROCESSO Nº 2021/154.760 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE UMA (01) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL - CASF RAMON PEREIRA DE FREITAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU COM RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA MS Nº 10497.795000/1210-02, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL A PARTIR DE: 16/01/2024. REALIZAÇÃO: 26/01/2024 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 11 de Janeiro de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PARA REGISTRO CADASTRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE convida a todos os interessados para a Inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores do Município, ficando convocados, nesta oportunidade, os fornecedores já inscritos para Renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos - SuMLiC, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), através dos telefones (24) 3354-4625/3354-7777/3354-6257 ou pelo e-mail: [email protected] -Julio Cezar de Carvalho -Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. Resende - RJ, 11 de janeiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023-SEMSMA Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 100/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Máquinas e Caminhões, por necessidade de correção processual, com base em pedido de esclarecimento. Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 11 de janeiro de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1420/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: SEMED - SEMAF - SEMTAS - SEMOSP - SEMAGRI - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 37.306.014/0001- 48, no valor de R$ 29.673,12, 2) ECOLIM LTDA - 17.221.558/0001-08, no valor de R$ 59.386,04, 3) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA - 50.202.063/0001-07, no valor de R$ 68.594,59, 4) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor de R$ 24.684,53, 5) D A DOS REIS IMPORTACAO E EXPORTACAO - 46.298.926/0001-06, no valor de R$ 12.281,20, 6) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001-03, no valor de R$ 48.648,02, 7) GLOBAL COMERCIAL LTDA - 48.080.508/0001-73, no valor de R$ 582,40, 8) G.O.S S O LU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA - 30.029.272/0001-85, no valor de R$ 1.964,00, 9) COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 702,00, 10) DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - 48.036.918/0001-17 no valor de 10.470,00. Valor total HOMOLOGADO de R$ 256.985,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentas e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Alto Paraíso/RO, 11 de janeiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023/CPLMS PROCESSO N.2114/SEMUSA/2023 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023/CPLMS, objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de câmaras frias para a conservação de imunobiológicos, com substituição de peça, sofreu alteração na data da Licitação, em virtude da alteração no Termo de Referência, Anexo VII e no Anexo III (Condições para habilitação) do EDITAL. A íntegra do Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 26/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Outras informações através do telefone: (069) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 11 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira - Interina