DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 11 de janeiro de 2024. MONICA PAIVA VIEIRA Pregoeira - Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo, Processo Administrativo n° 781/2022. Tomada De Preço: 006/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ Ltda. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Prorroga por mais 150 dias corridos, o prazo de vigência do contrato n°0209/2022 retroagindo a data de 03 de janeiro de 2024; Prorroga por mais 60 dias corridos, o prazo de execução da obra do contrato n°0209/2022 retroagindo a data de 03 de janeiro de 2024. Governador Jorge Tei x e i r a / R O, 10 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 7930/2022 A Prefeitura Municipal de ROmenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 ÀS 09:29H Horário de Brasília. ABETURA DA SESSÃO: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ás 09:30 HRS (horário de Brasília) LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.955.877,75 (um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). OBJETO : Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 11 de janeiro de 2024 GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Comissão de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL Processo N° 071/2023 - SEMSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PA AMAJARI, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos. AMAJARI-RR, 11 de janeiro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-SRP/PROCESSO Nº 023832/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 199/2023, Processo nº 023832/2022 - SMEC, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União edição nº 247, páginas 629 e 630, Diário Oficial do Município nº 6015, página 43 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 29/12/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato do equívoco na criação da licitação por item, no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 171/2023-SRP/Processo nº 019492/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas RECHE GALDEANO & CIA LTDA e CS BRASIL FROTAS S.A, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SMSP, julga PARCIALMENTE PROCEDENTES respectivamente os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. informamos ainda, que será marcada um novo certame em data oportuna. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 199/2023-SRP/Processo nº 023832/2022 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através de sua Pregoeira designada pelo Decreto nº 146-E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa M SALES SOUSA - ME, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 267-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 05.350.687/0001-09, vencedora do Item 35, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 266-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 146/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 5728/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: A. DOS SANTOS MOURA LTDA, sob o CNPJ 21.092.389/0001-12, vencedora do Grupo 3, pelo valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 268-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, sob o CNPJ 45.329.312/0001-81, vencedora do Item 4, pelo valor de R$ 4.631,92 (quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e noventa dois centavos). SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 273-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 143/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6087/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações a seguir discriminadas: LC MAQUINAS LTDA, sob o CNPJ 48.892.631/0001-99, vencedora do Item 10, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Boa Vista-RR, 21 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 028/2023 processo licitatório nº 247/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 450.185,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e oitenta e cinco reais), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, fonte de recurso: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2023 processo licitatório nº 248/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 442.169,65 (quatrocentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recurso: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 030/2023 processo licitatório nº 249/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:41.213.215/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 445.070,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e setenta reais), Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 03 de Janeiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 054/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 054/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Construção da Academia de Saúde no Município de Normandia /RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 14,93% de acréscimo ao contrato original nº 016/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 46.254,58 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)