DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 055/2023 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 055/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: F L GRANJEIRO LTDA CNPJ: 13.457.803/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para Executar Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Iracema Galvão no Município de Normandia /RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de 11,84% ao contrato original nº 017/2023 - SEMSA, correspondente a R$ 250.721,81 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0015 - Obra de Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão Ação: 1099 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 079/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 8,10, ITEM 2-R$ 9,05, ITEM 3-R$ R$ 9,90, ITEM 4-R$ R$ 0,58, ITEM 5-R$ R$ 1,60, ITEM 6-R$ 3,90, ITEM 7-R$ 2,70, ITEM 8-R$ 3,85, ITEM 9- R$ 0,52, ITEM 10-R$ 0,89, ITEM 11-R$ 1,80, ITEM 12-R$ 2,12, ITEM 13- R$ 5,67, ITEM 14-R$ R$ 6,37, ITEM 15-R$ R$ 113,70, ITEM 16-R$ 139,00, ITEM 17-R$ 245,00, ITEM 18-R$ 282,00, ITEM 19-R$ 37,90, ITEM 20-R$ 397,00, ITEM 21-R$ 837,00, ITEM 22-R$ 756,00, ITEM 23-R$ 37,20, ITEM 24-R$ 37,58 , ITEM 25-R$ 47,30, ITEM 26-R$ 68,10, ITEM 27- R$ 89,00. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 18 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 080/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 345,33. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 22 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCO L A R ES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 081/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 58,00, ITEM 2-R$ 57,63, ITEM 3-R$ R$ 63,96, ITEM 4-R$ R$ 97,25. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 19 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCO L A R PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 082/2023 - SMECEL, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 3.732,08, ITEM 2-R$ 4.795,49, ITEM 3-R$ R$ 2.678,18, ITEM 4-R$ R$ 838,65, ITEM 5-R$ R$ 1.652,17, ITEM 6-R$ 1.088,93, ITEM 7-R$ 721,52, ITEM 8-R$ 640,41, ITEM 9- R$ 921,54, ITEM 10-R$ 925,23, ITEM 11-R$ 933,91, ITEM 12-R$ 946,79, ITEM 13- R$ 1.583,47. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 19 de dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 080/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR P R EÇO POR ITEM, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, conforme demonstrativo abaixo: ITEM 1-R$ 345,33. Empresa: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Normandia - RR, 21 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 036/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL". VENCEDORA DA LICITAÇÃO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 8,10, ITEM 2-R$ 9,05, ITEM 3-R$ R$ 9,90, ITEM 4-R$ R$ 0,58, ITEM 5-R$ R$ 1,60, ITEM 6-R$ 3,90, ITEM 7-R$ 2,70, ITEM 8-R$ 3,85, ITEM 9- R$ 0,52, ITEM 10-R$ 0,89, ITEM 11-R$ 1,80, ITEM 12-R$ 2,12, ITEM 13- R$ 5,67, ITEM 14-R$ R$ 6,37, ITEM 15-R$ R$ 113,70, ITEM 16-R$ 139,00, ITEM 17-R$ 245,00, ITEM 18-R$ 282,00, ITEM 19-R$ 37,90, ITEM 20-R$ 397,00, ITEM 21-R$ 837,00, ITEM 22-R$ 756,00, ITEM 23-R$ 37,20, ITEM 24-R$ 37,58 , ITEM 25-R$ 47,30, ITEM 26-R$ 68,10, ITEM 27-R$ 89,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 038/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 58,00, ITEM 2-R$ 57,63, ITEM 3-R$ R$ 63,96, ITEM 4-R$ R$ 97,25. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 039/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 3.732,08, ITEM 2-R$ 4.795,49, ITEM 3-R$ R$ 2.678,18, ITEM 4-R$ R$ 838,65, ITEM 5-R$ R$ 1.652,17, ITEM 6-R$ 1.088,93, ITEM 7-R$ 721,52, ITEM 8-R$ 640,41, ITEM 9- R$ 921,54, ITEM 10-R$ 925,23, ITEM 11-R$ 933,91, ITEM 12-R$ 946,79, ITEM 13- R$ 1.583,47. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.