DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200259 259 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 037/2023, cujo Objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". VENCEDORA DA LICITAÇÃO: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Valores dos ITENS: ITEM 1-R$ 345,33. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo nº 164/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 164/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/PMR, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 09.291.580/0001-98, com o valor global de R$ 9.999.339,18 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo nº 180/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PONTES NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937341/2022, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR as empresas JM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.726.586/0001-92 e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 04.236.920/0001-64, por atenderem na integra as exigências do edital. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 174 /2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após abertura e análise técnica dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preços 004/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 937496/2022 PROPOSTA 028373/2022, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/001-50, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório. Fica designada para abertura do envelope nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS a data de 15 de janeiro de 2024 às 11:00hrs na Sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024 OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: 210/2023 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2023 Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Retificação do Pregão Presencial Nº 036/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada por objeto Registro de Preço para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Mecânica e Elétrica em veículos automotores, serviços de borracharia, com fornecimento e troca de pneus, peças, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota das Secretárias Municipais do Município de Rorainópolis/RR. O Pregoeiro RETIFICA o Item 12.4, que passará a vigorar na seguinte forma: ONDE SE LÊ, Item 12.4. Subitens 12.4.1 a 12.4.6. LEIA-SE, Item 12.4. Subitens 12.4.1 a 12.4.4. Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação da abertura do certame não altera e as demais informações continuarão mantidas. O Edital Retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 11 de janeiro de 2024. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeira PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 028/2019. Edital de Tomada de Preços nº 003/2019, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 868670/2018, originário do Edital de Tomada de Preços nº 003/2019 e Processo nº 028/2019, no valor total de R$ 102.950,98 (cento e dois mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 035/2020. Edital de Concorrência Pública nº 003/2020, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOTADA DE DRENAGEM E CALÇADA NA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 880702/2018, originário do Edital de Concorrência Pública nº 003/2020 e Processo nº 035/2020, no valor total de R$ 470.392,15 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 036/2019. Edital de Concorrência Pública nº 001/2019, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 04.236.920/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Convênio nº 859633/2017-SUDAM, originário do Edital de Concorrência Pública nº 001/2019 e Processo nº 036/2019, no valor total de R$ 723.713,51 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93, do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 28/03/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 60, PÁGINA 309; referente ao "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2022", onde se lê: "180 (cento e oitenta) dias" Leia-se: "12 (doze) meses". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: J.A.S CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil parreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte de concreto armado no Município de Antônio Carlos/Sc, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado rec-sc-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43. Valor: R$ 2.535.473,99. Prazo de Execução da Obra: 300 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço Vigência do Contrato: 365 dias consecutivos contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO 1° Termo de Errata - PE Nº 12/2023 - FMAS - 208/2023 - COMPRASGOV Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 27 de Dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 350, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata da Contratação de empresa para serviço de administração e gestão de sistemas, denominado "Cartão Maternidade", através de parecer exarado pelo Despacho 8 - Memorando n° 48.237/2023, sofrerá alteração no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal. A realização da sessão pública fica postergada para as 10h00min do dia 30/01/2024, no Portal COMPRASGOV. Ficam mantidas as demais condições. Em 11 de Janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Pregão ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, limpeza, conservação, brigadistas e de locação de equipamentos (sanitários químicos, equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, grades de proteção, palcos, tablados, stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras. Valor estimado da futura contratação R$ 16.611.750,00 (dezesseis milhões seiscentos e onze mil e setecentos e cinquenta reais). Data de abertura da sessão pública: 29/01/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. E91011E137EAB4E1F6CF0EFF7E89986F99C0BF6B. Balneário Piçarras (SC), 11 de janeiro de 2024. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito e.e