DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMS/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horáio da sessão de abertura: 26/01/2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, 11 de janeiro de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 026/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90026/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de pulseiras de identificação para uso diário nos pacientes atendidos no Hospital São José, com fornecimento de 04 (quatro) impressoras térmicas em regime de comodato, na Data/Horário: 26/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4BF04BFB5E510F8FE7E487402B8BED86033705CA . Joinville/SC, 10 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ALTERAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no horário de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data, qual seja, 17/01/2024, porém alterando-se o horário de RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS para às 14h, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Código TCE/SC: 8391BD2796CD117F65C2DF8EFF22868F93DD611B. Joinville, 11 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 204/2023 Codigo registro TCE:10599A04E332E504E35B2A1DE1B833AAEC2FDBA1 Contratado: R.A INSTITUTO DE CURSO ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Processo Licitatório Nº 76/2023 Dispensa Licitação Nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecer cursos de capacitação e disponibilizar profissionais formados em Serviço Social. VALOR: R$ 99.017,24. Vigência: 27 de dezembro 2023 a 27 de junho de 2024. Assinatura: 27 de dezembro de 2023. EXTRATO CONTRATO Nº 207/2023 Registro TCE: AC592C1E3AADCCC6A1F6C6770A6344CB4EA9184A Contratado: ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 67/2023 Pregão Eletrônico:20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL.. VALOR: 157.600,00. Vigencia: 28 de dezembro 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Assinatura: 28 de dezembro de 2023.Neudi Angelo Bertol. Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO Nº 207/2023 Registro TCE:6531AC5467A54CCF7F6B219C9954672B24BC4BFC Contratado: DIDATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. PROCESSO DE LICITACAO: 67/2023 Pregão Eletrônico: 20/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL. VALOR: 55.220,00. Vigência: 28 de dezembro 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº I-46/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, com sede na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC, na Rua Vereador Rogerio da Silva, nº 1329 Bairro Alto do Aririu, inscrita no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica aditivado o valor de R$ 153.498,05 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos) sobre o valor de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais), totalizando o valor de R$ 767.498,05 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 53/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº II-46/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Britagem Vogelsanger LTDA, com sede na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC, na Rua Vereador Rogerio da Silva, nº 1329 Bairro Alto do Aririu, inscrita no CNPJ sob o nº 84.689.066/0003-92. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica suprimido o valor de R$ 8.813,10 (oito mil, oitocentos e treze reais e dez centavos) sobre o valor de R$ 767.498,05 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 758.684,95 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 53/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº II-60/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: NCL Pavimentação LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.346.667/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem e sinalização viária da Rua Augusta Schlemper Fertig - Etapa 2, no Rio Capivaras, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 923590/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município. Fica aditivado o valor de R$ 41.761,94 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) sobre o valor de R$ 218.949,12 (duzentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 260.711,06 (duzentos e sessenta mil, setecentos e onze reais e seis centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 73/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº III-68/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Vogelsanger Engenharia LTDA - CNPJ 18.669.032/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do acesso ao Mirante da Boa Vista - Estaca 2 a 20, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931302/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Turismo, e contrapartida do próprio Município Fica aditivado o valor de R$ 135.201,69 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos) sobre o valor de R$ 570.798,75 (quinhentos e setenta mil reais, setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 706.000,44 (setecentos e seis mil reais e quarenta e quatro centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 78/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº VI-91/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.521.113/0001-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, através do Convênio Estadual SEF 00011718/2021, firmado pelo Município junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. Fica aditivado o valor de R$ 31.654,27 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) sobre o valor total de R$ 4.620.885,87 (quatro milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente ao Contrato n° 91/2021, Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, resultando, portanto, no valor final de R$ 4.652.540,14 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e quatorze centavos). Aditivo assinado em 20 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Contratado: TCA Transformações Veiculares LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.389.661/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Régua Traseira em uma Ambulância tipo SAMU, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Valor total: R$ 9.830,00 (nove mil, oitocentos e trinta reais). Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 20/2023 - Dispensa de Licitação nº 06/2023. Data de homologação: 09 de janeiro de 2024. Data de assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório n. 201/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, SAÚDE E PARA O GABINETE, alterando a data do certame para o dia 31 de janeiro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 10 de janeiro de 2024. OSCAR ZIMERMANN DOS SANTOS Prefeito e.e PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 10/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 18/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023 - Chamada Pública Nº 02/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: GUESSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - 31.232.751/0001-48 Objeto: contratação de Consultas Médicas em Atenção Especializada - Cirurgião Geral para a realização dos Pequenos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 16.800,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023