DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 9.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 21/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 52/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2019 - Chamada Pública Nº 10/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: RAIOCLIN CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTO. LTDA. - 29.763.726/0001-68 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 8.250,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 30/2018 - Sequência Nº 9 - Processo Nº 61/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LABORATÓRIO KINDERMANN LTDA. - 21.569.577/0001-99 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 28.200,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 38/2018 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 69/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. - 85.277.150/0001-08 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 101.250,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 04/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 11/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2022 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LABORATÓRIO BIOCLÍNICO SANTA CATARINA LTDA. - 83.250.019/0001-13 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 252.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 05/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 8/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - 45.226.530/0001-90 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 21.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 55/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 81/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2018 - Chamada Pública Nº 09/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA. - 11.199.947/0001-90 Objeto: seleção e possível contratação de PROFISSIONAIS para a realização de SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 9.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 58/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 84/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2018 - Chamada Pública Nº 04/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: HILDA LIMA AMARO DA ROSA - 21.630.806/0001-33 Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 10.560,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 59/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 85/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 45/2018 - Chamada Pública Nº 04/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA BONELI EIRELI - 21.822.346/0001-45 Objeto: seleção e possível contratação de profissionais para realização de Consultas, Atendimentos, Acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 17.640,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 60/2018 - Sequência Nº 09 - Processo Nº 86/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2018- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: MED-SIX SERVIÇOS MEDICOS S/S - 23.301.249/0001-32 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 25.740,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 63/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 90/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 49/2018- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: IUNG CLINICA MÉDICA EIRELI - 23.184.839/0001-22 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 46.200,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 64/2018 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 91/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. - 83.250.050/0001-54 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 90.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 07/2021 - Sequência Nº 03 - Processo Nº 17/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2021- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CM MEDICINA S/S - 24.957.337/0001-50 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 6.720,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023