DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200262 262 Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 76/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 106/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 59/2018 - Chamada Pública Nº 11/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: EGK CLÍNICA MÉDICA LTDA. - 10.255.866/0001-05 Objeto: seleção e possível contratação de profissionais médicos para a realização de Consultas Médicas em Clínica Geral para atuar em Saúde Mental - Centro de Atenção Psicossocial junto aos usuários de Álcool e Drogas constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 15.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 77/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 107/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 60/2018 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: INSTITUTO CATARINENSE DE PNEUMOLOGIA LTDA. - 11.517.051/0001-01 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 12.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 08/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 18/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2022- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 21.055.925/0001-00 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 10.500,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 92/2018 - Sequência Nº 07 - Processo Nº 92/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2018- Chamada Pública Nº 12/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - 24.606.521/0001-55 Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 7.770,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS segundo termo aditivo ao contrato nº 079/2021 - data do ajuste: 15/12/2023 - contratado: banco do brasil s/a. - objeto - prorrogação de prazo e reajuste - valor do contrato: r$ 659.850,00 - vigência: 12 (doze) meses a contar 20/12/2023 a 20/12/2024. - pregão presencial nº 036/2021. quarto aditivo do contrato nº 001/2021- contratado: industria grafica brasileira ltda. - tem por objeto a renovação por mais 12 meses a contar de 12/01/2024 acréscimo quantitativo e reajuste anual.- licitação: pregão eletronico nº 125/2020 -processo licitatório nº 1619/2020. primeiro termo aditivo ao contrato nº 128/2022- data do ajuste: 27/12/2023 - contratado: master control ltda epp- objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sanitários para as unidades de saúde e administrativas pertencentes á secretaria da saúde de araras- aditivo de prazo a contar de 29/12/2023 a 29/12/2024 e valor r$ 73.148,00 (setenta e três mil, cento e quarenta e oito reais) - pregão eletronico nº. 83/2022. segundo termo aditivo ao contrato nº 072/2021 - data do ajuste: 16/11/2023 - contratado: porto seguro cia. de seguros gerais - objeto - contratação de empresa especializada no segmento de seguros, para realização de serviços de seguro em veículos lotados na secretaria municipal de saúde. - valor do contrato: r$ 30.411,64 (trinta mil, quatrocentos e one reais e sessenta e quatro centavos ) - vigência: 12 (doze) meses - pregão presencial nº 013/2021 primeiro termo aditivo ao contrato nº 127/2023- data do ajuste: 08/11/2023 - contratado: FML Comercio e Instalações Industriais Ltda - Objeto: alterar a alínea c do subitem 07.01 da cláusula sétima e alterar o regime de execução de "empreitada por preços unitários" para "empreitada por preço global" destinado a contratação de obras e serviços de implantação de iluminação pública e acessibilidade na Avenida Luiz Carlos Tunes - Município de Araras- Tomada de Preços 007/2023. terceiro termo aditivo ao contrato nº 120/2022- data do ajuste: 09/01/2024 - contratado: consorcio araras iluminada- objeto: aditivo de prazo a contar de a 09/01/2024 a 08/05/2024 - processo de licitação 882/2022 - pregão presencial nº 20/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 156/2023- data do ajuste: 06/12/2023 - contratado: TELEFÔNICA Brasil S.A. - Objeto Prstação de serviço de Link dedicado a internet para atender a demanda de todos os setores da Prefeitura Municipal de Araras - Valor 50.796,00 (cinquenta mil e setecentos e noventa e seis reais) - processo 771/2023 Pregão presencial 44/2023. contrato nº 158/2023- data do ajuste: 21/11/2023 - locador gino bolognesi participações ltda objeto: locação de imóvel centro de atendimento ao muniícipe "antonio casadei" pelo prazo de 60 meses secretaria municipal de governo e relações institucionais, secretaria municipal de desenvolvimento economico e secretaria municipal de justiça - valor mensal 18.050,04 - prazo 01/08/2023 a 01/08/2028 -dispensa de licitação nº 668/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS primeiro termo apostilamento ao contrato nº 36/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciada: Amanda Silveira da Silva - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. primeiro termo apostilamento ao contrato nº 40/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciado: Claudemir Vieira - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. primeiro termo apostilamento ao contrato nº 27/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciada: Thayna Aline Lima Moura Coghi - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. primeiro termo apostilamento ao contrato nº 21/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciado: Ricardo Henrique Paiva - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. primeiro termo apostilamento ao contrato nº 25/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciado: Marcelo Daniel - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. primeiro termo apostilamento ao contrato nº 45/2023 - data do ajuste 04/07/2023- credenciada: Vania Alves Madalena - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 105/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura Aquisição de Proteínas, Visando Atender O Cardápio e Suprir As Necessidades Nutricionais da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal e Estadual de Ensino, tendo como detentora das Atas, as empresas: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA - CNPJ: 00.024.415/0001-03, no valor total de R$ 1.112.355,40 - (Um milhão, cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); JOAO GABRIEL PINTO ME - CNPJ: 41.305.893/0001-60, no valor total de R$ 751.165,60 - (Setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI - CNPJ: 03.630.083/0001-90, no valor total de R$ 923.260,20 - (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos); MZAMBONI COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP - CNPJ: 13.009.421/0001-25, no valor total de R$ 36.651,35 - (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP - CNPJ: 03.649.725/0001- 01, no valor total de R$ 506.080,00 - (Quinhentos e seis mil e oitenta reais). Artur Nogueira, 9 de janeiro de 2024. JAQUELINE CHICHURRA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 105/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura Aquisição de Proteínas, Visando Atender O Cardápio e Suprir As Necessidades Nutricionais da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal e Estadual de Ensino, tendo como detentora das Atas, as empresas: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA - CNPJ: 00.024.415/0001-03, no valor total de R$ 1.112.355,40 - (Um milhão, cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); JOAO GABRIEL PINTO ME - CNPJ: 41.305.893/0001-60, no valor total de R$ 751.165,60 - (Setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI - CNPJ: 03.630.083/0001-90, no valor total de R$ 923.260,20 - (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos); MZAMBONI COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP - CNPJ: 13.009.421/0001-25, no valor total de R$ 36.651,35 - (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) e SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP - CNPJ: 03.649.725/0001- 01, no valor total de R$ 506.080,00 - (Quinhentos e seis mil e oitenta reais). Artur Nogueira, 9 de janeiro de 2024. AUTORIDADES COMPETENTES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 1/2024 - PE Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 7094-6/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO ATENDER O CARDÁPIO E SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 1.112.355,40 - (Um milhão, cento e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 09/01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024 - PE Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 7094-6/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: JOÃO GABRIEL PINTO - ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO ATENDER O CARDÁPIO E SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 751.165,60 - (Setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 09/01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024 - PE Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 7094-6/2023, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES - EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO ATENDER O CARDÁPIO E SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 923.260,20 - (Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Data de assinatura: 09/01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024 - PE Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 7094-6/2023, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: MZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO ATENDER O CARDÁPIO E SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 36.651,35 - (Trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 09/01/2024. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024 - PE Nº 105/2023 - PROC. ADM. Nº 7094-6/2023. tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO ATENDER O CARDÁPIO E SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME EXIGÊNCIA DO FNDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 506.080,00 - (Quinhentos e seis mil e oitenta reais). Data de assinatura: 09/01/2024.