DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIR CESAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A.; Objeto: Contrato N° 005/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 256/23; Valor: R$ 9.759.720,00; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.99, 01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.39.99, 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99, 03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.99, 04.02.00/06.182.8003.2357/3.3.90.39.99, 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.99, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.99, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.99, 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.99, 08.05.00/08.244.4002.2374/3.3.90.39.99, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.365.2006.2348/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.99, 09.02.00/12.367.2006.2043/3.3.90.39.99, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99, 10.07.00/10.305.1001.2383/3.3.90.39.99, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99, 12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.99, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99, 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99, 17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.99, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99, 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 10/01/2024; Processo: 12.573/23. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 014/24 PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - Pregão Eletrônico n° 220/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/01/2024; Processo: 11.720/23. Item Descrição () Unidade Valor Unitário Em R$ 01 Bermuda Escolar Masculina Un R$ 32,0000 02 Bermuda Escolar Feminina Un R$ 11,0500 03 Short Saia de Helanca Abertura Lado Esquerdo Un R$ 27,5000 04 Camiseta Escolar Sem Manga Un R$ 16,9500 05 Camiseta Escolar Manga Curta Un R$ 17,7500 06 Jaqueta Escolar Em Malha Un R$ 56,0000 07 Calca Escolar Malha Helanca Azul Royal Un R$ 32,0000 08 Blusa de Moletom Com Capuz Un R$ 34,3000 09 Calca Escolar de Moletom Un R$ 10,5500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Praia Grande, 11 de janeiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2023 Processo Administrativo: 17916/2023. Objeto: Edital de Premiação de Territórios e Comunidades Tradicionais na Cidade de Praia Grande/SP. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 10 e seguintes do Edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação. NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO Colégio de Umbanda Sagrada "Pai Joaquim de Angola e Mentores de Luz" CNPJ nº 08.638.357/0001-01 Colégio de Umbanda Pai Joaquim Jefferson Khary Maia da Conceição CPF: 338.976.458-58 Axé Odébilayó Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, por meio do link: Pessoa Física: https://forms.gle/8zTKVcRRXvdWr5cB9 Pessoa Jurídica: https://forms.gle/PnHMjCud7HVDoP6fA ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. Na ausência de quaisquer documentos obrigatórios haverá a inabilitação do espaço cultural território ou comunidade tradicional no Edital. Praia Grande, 2 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2023 Processo Administrativo: 17915/2023. Objeto: Edital de Premiação Para Espaços Culturais (Pessoas Jurídicas), Que Tenham Por Objetivo A Adequação Destes Espaços Em Sala de Cinema. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Praia Grande, nos termos da legislação vigente e do item 11 e seguintes do Edital, convoca os agentes culturais abaixo para a Etapa de Habilitação. NOME CNPJ nº Associação Arueiras do Brasil. 23.238.939/0001-94; Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental 15.323.949/0001-08; Juliana de Oliveira Diniz ME 20.660.948/0001-80. Os espaços culturais deverão apresentar no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a partir desta data, os documentos obrigatórios desta etapa, conforme item 11.1 do Edital, por meio do link: https://forms.gle/HhgezapberUzReZR9 ou pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h. A ausência de quaisquer documentos obrigatórios acarretará a inabilitação do espaço cultural no Edital. Praia Grande, 2 de janeiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 195/2023 Processo Administrativo Nº 8.771/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Conjunto de Capa de Chuva". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00293. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 307/316, Comunicado de Resultado das Amostras às fls. 399, Ata de Retomada de Etapa às fls. 416/422, 2° Comunicado de Resultado das Amostras às fls. 475, Atos Decisórios juntados sob folha 484 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Em 29 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 254/2023 Processo Administrativo Nº 4.184/2021. Objeto: " Registro de Preços Para Aquisição de Material de Pintura II". NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00384 (COTA PRINCIPAL). 855800801002023OC00385 (COTA RESERVADA). Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 498/543, Ata de Sessão Pública às fls. 544/588 e Atos Decisórios juntados ás fls. 722/727 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Oferta de Compras nº 855800801002023OC00384 (COTA PRINCIPAL). CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: Os lotes 1, 2, 7 e 8. BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA: O lote 3. SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA: Os lotes 4 e 6. COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA: O lote 5. Oferta de Compras nº 855800801002023OC00385 (COTA RESERVADA) ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA & CIA LTDA: Os lotes 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Em 29 de dezembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 264/2023 Processo Administrativo Nº 16.083 /2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Orquídeas". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00402. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 176/1130 e Atos Decisórios juntados às folhas 2108/2122 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. M. MOHRING COMERCIO E SERVIÇOS: itens 1, 2, 5, 6, 11, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: itens 3, 4, 13, 14 e 15; AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA: itens 7, 8, 9 e 10; CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA: itens 12, 16, 17, 19 e 20. Em 3 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretaria de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2023 Processo Administrativo Nº 16.080/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens I". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00401 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 178/401 e Atos Decisórios juntados ás fls. 617/636 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento