DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78. Em 8 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2023 Processo Administrativo Nº 16.077/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00408. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 180/594 e Atos Decisórios juntados às fls. 1411/1432 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - itens 1, 2, 3, 5, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 53, 54, 57, 58, 81 e 82; M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 ,79, 80, 83, 84, 85, 86, 87 e 88. Os itens 21 e 22 tiveram seus valores unitários equiparados consoante ao disposto no subitem 1.2.3 do Edital. Em 9 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 271/2023 Processo Administrativo Nº 16.085/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Forrações e Folhagens II. NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00409. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 190/546 e Atos Decisórios juntados às fls. 2040/2062 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 1, 2, 9 e 10; HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84; CAMPMAIS DISTRI B U I C AO LTDA. - itens 5, 7, 8, 15 e 16; AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - item 24. Em 8 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 280/2023 Processo Administrativo Nº 17.466/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Cadeira de Descanso". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00422. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 193/208, Despacho de Resultado de Análise de Amostra às fls. 254 e Atos Decisórios às fls. 264/265 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3 e 4, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Em 5 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297/2023 Processo Administrativo Nº 11.995/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Serviço de Instalação de Vidros Lisos Comuns Com Fornecimento de Materiais". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00441. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 364/426 e Atos Decisórios juntados às fls. 519 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003: GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA. - Lote 1; METAL ART SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA. - Lote 2. Em 4 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 299/2023 Processo Administrativo Nº 17.070/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Lavagem de Piso". Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00443. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 223/228 e Atos Decisórios juntados às fls. 272 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM a empresa MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR VALO R UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Em 9 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 316/2023 Processo Administrativo Nº.15.526/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Locação de Máquinas e Caminhões Para Pavimentação Asfáltica Com Fornecimento de Mão de Obra e Combustível Por Hora Produtiva". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00467. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 177/219 e Atos Decisórios juntados às fls. 265/266 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa PAVISAN CONSTRUCOES LTDA, em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Em 11 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2023 Processo Administrativo Nº 13.731/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Para Máquina de Café". Assunto: Comunicado de Resultado de Análise da Documentação Solicitada No Subitem 6.4. e Seus Subitens do Edital. Considerando a análise técnica da documentação efetuada pela Equipe de Apoio acostada às fls. 1504, frente e verso, do processo em epígrafe, foi constatado que: para os itens 13 e 14, a empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. para o item 18, a empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA "apresentou certificação do selo de pureza ABIC inferior ao solicitado no edital", sendo, portanto, DESCLASSIFICADA vez que não apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital. para os itens 15 e 17, a empresa MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. para o item 16, a empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA "não apresentou Laudo de análise sensorial" sendo, portanto, DESCLASSIFICADA vez que não apresentou a documentação em conformidade com as exigências do Edital. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 3 de janeiro de 2024. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 272/2023 Processo Administrativo Nº 16.081/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Árvores 2,5 M". Assunto: Comunicado de Resultado da Análise Técnica Conforme Subitem 6.5 do Edital. Considerando o Relatório de Análise Técnica juntado às fls. 1052 dos autos, assinado pelo Sr. Subsecretário de Áreas Verdes e Resíduos Sólidos, da Secretaria de Serviços Urbanos, devidamente acolhido pela Senhora Secretária Municipal às fls. 1052- v, foi constado que as empresas AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04 e 06, M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 67, 68, 71, 72, 73 e 74, HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 05, 16, 17, 18, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, apresentaram os documentos técnicos em conformidade com o subitem 6.5 do Edital, sendo, portanto, C L A S S I F I C A DA S . A empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 69 e 70, enviou o atestado de capacidade técnica em cópia simples, via chat, deixando de observar o prazo de envio do original ou cópia autenticada previsto no subitem 5.9, letra "e.1" do Edital, entregando-o após o referido prazo conforme fls. 1038/1049 e 1051, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e- mails [email protected] ou [email protected]. Praia Grande, 10 de janeiro de 2024. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro