DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente JOSÉ ALAN REGO PORTAL Conselheiro Secretário PORTARIA COREN/PA Nº 10/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em comissão e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; resolve: Art. 1º - NOMEAR, a partir da data de 08 de janeiro do ano corrente, o nacional OSVALDO LUIS CARVALHO, para o cargo de Chefe de Gabinete do COREN/PA- Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - O Chefe de Gabinete terá como principais atividades: I. Assessorar o Plenário, a Diretoria e a Presidência no cumprimento de suas atribuições e em sua representação institucional; II. Atuar de ordem da Presidência, coordenando e dando andamento às atividades e processos, internos e externos, que dependem da apreciação da Presidência; III. Integrar as reuniões de condução, juntamente com o Plenário, Diretoria da autarquia, Diretores de Departamento e Assessores do Coren-PA; IV. Acompanhar a celebração e publicação de contratos, acordos de cooperação, convênios e instrumentos congêneres; bem como os processos administrativos e a publicação dos atos da presidência e do Plenário e de outras informações de interesse da autarquia; V. Coordenar as atividades de recepção de autoridades nacionais e estrangeiras em visita à autarquia; VI. Acompanhar e supervisionar as ações e projetos, de interesse do (a) Presidente, Diretoria e Plenário, desenvolvidos pelas áreas funcionais; VII. Coordenar os eventos oficiais instituídos no calendário anual do Coren-PA; VIII. Planejar, organizar, executar e avaliar as atividades do Gabinete; IX. Autorizar a emissão de passagens, diárias, auxílios e afins. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da assinatura, devendo ser publicada na imprensa oficial, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração. Dê-se ciência e cumpra-se. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente JOSÉ ALAN REGO PORTAL Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960; Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve: Artigo 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2024, assim composta: Maria de Fátima Pereira dos Santos - Presidente Carlos Roberto Cajá dos Santos Nildomária Souza de Jesus Pedro Paulo Salgado - Suplente Artigo 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31/12/2024, ficando revogada a Portaria nº 006/2023 e demais disposições em contrário. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de novembro de 1960. Considerando o disposto na Lei 14.133/2021, resolve: Artigo 1º - Nomear o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade pregão. Artigo 2º - Nomear os membros da equipe de apoio na modalidade pregão, no certame licitatório para o exercício de 2024, assim composta: Maria de Fátima Pereira dos Santos Carlos Roberto Cajá dos Santos Nildomária Souza de Jesus Pedro Paulo Salgado - Suplente Artigo 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31/12/2024. Artigo 4º - Revogue-se as disposições em contrário, principalmente a Portaria n° 007/2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear ALINE ZANCHI GABRIEL, portadora do CPF n° 600.149.813- 00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE BALSAS, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear ANDRÉ MARTINS MACIEL, inscrito na OAB/MA sob o nº 6106, portador do CPF n° 667.440.153-53, para exercer o cargo em comissão de A S S ES S O R JURÍDICO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear ARUANà JOAQUIM MATHEUS COSTA RODRIGUES, portador do CPF n° 037.357.043-01, para exercer o cargo em comissão de GERENTE TÉCNICO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear LUCÉLIA BATISTA FIRMIANO, CPF nº 439.567.691-04, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA SECCIONAL DE IMPERATRIZ, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear ROSÁLIA DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n° 021.205.673-52, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DA DIRETORIA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear THYAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 032.967.553-22, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA.