DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear WHERBTYFRAN CABRAL TEIXEIRA, inscrito no CRF sob nº 1793, portador do CPF n° 667.052.233-91, para exercer o cargo em comissão de GERENTE EXECUTIVO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 8/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear FLÁVIO HENRIQUE GASPAR MATOS, portador do CPF n° 754.000.493-20, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FISCAL I Z AÇ ÃO, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para exercer a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear HELEN WILZA SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n° 987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear KÁTIA CILENE ALVES DE SOUSA, portadora do CPF n° 987.684.173-49, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATEND I M E N T O, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA . Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - C R F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear ONASSIS CAMPOS CAETANO, portador do CPF n° 642.052.66-91, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; resolve: Art. 1º - Nomear HELEN WILZA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 14, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO, nos termos do art. 8°, da Lei 14.133/2021. Art. 2º - Nomear JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA, matrícula nº 18, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇAO SUBSTITUTA, nos termos do art. 8° da lei nº 14.133/2021. Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 3º - Ficam designados os colaboradores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: § JACILENE BARBOSA ARAÚJO VIANA - Matr. n° 18 - CPF 819.119.043-53; § ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, Matr. nº 15 - CPF 799.500.863-53. Art. 4º - Fica designado ZILDAY ARAÚJO DE MELO AMORIM, para realizar a condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, por intermédio de ferramenta informatizada integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Art. 5º - A condução da dispensa de licitação, na forma eletrônica, deverá ser orientada pelo procedimento previsto Instrução Normativa SEGES/ME N° 67, de 8 de julho de 2021, ou outra que venha a substituí-la. Art. 6º - Notifique-se o setor de Recursos Humanos e de Contabilidade para os efetivos consectários salariais em decorrência das nomeações. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1° de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear DANIELSON RAMOS ARAÚJO, Matrícula n° 10, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECCIONAL DE BACABAL, com lotação naquele Município. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Este ato de nomeação terá validade até o dia 31 de dezembro de 2025, tendo plena ciência o nomeado, sendo dispensada a notificação de rescisão contratual quando do término do prazo, devendo o nomeado exercer a função atinente ao cargo cumprindo a carga horária diária prevista no respectivo PCCS, ou como ato regulamentar posterior tenha fixado. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO RAMOS FEREIRA