DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e ainda, Considerando a publicação do Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Sudeco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com vigência a partir de 30 de maio de 2022; Considerando o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que determina a demonstração de forma agrupada de categorias, níveis e quantitativos dos cargos e funções comissionados executivos (CCE e FCE), por diretoria ou equivalentes, para as unidades administrativas cujo CCE ou FCE seja de nível menor que 15; Considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que determina o detalhamento de todas as unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança, em conformidade com o decreto que aprovar a estrutura regimental de órgão ou entidade da Administração Pública Federal; Considerando a Resolução SUDECO SUDECO nº 167, de 17 de novembro de 2023, que aprova o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste - Sudeco; resolve: Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo a esta Portaria, o detalhamento das unidades administrativas que integram a Estrutura Regimental da Sudeco, bem como das respectivas funções de assessoramento que lhes prestam assistência, em conformidade com o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança aprovado pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022. Art. 2º Estabelecer as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações das unidades administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 3º Revoga-se a Portaria SUDECO nº 389, de 17 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 23 de maio de 2022, Seção 1, página 44. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor 1º de fevereiro de 2024. ROSE MODESTO ANEXO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUDECO, CONFORME DECRETO Nº 11.057, DE 29 DE ABRIL DE 2022, E A RESOLUÇÃO SUDECO Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. . U N I DA D E SIGLA / HIERARQUIA D E N O M I N AÇ ÃO DO TITULAR CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE . S U D ECO Superintendente CCE 1.17 . Coordenação de Assuntos Correcionais C CO R / S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Assuntos Correcionais S CO R / C CO R / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Gabinete da Superintendência G A B S U P / S U D ECO Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação do Gabinete CG A B / G A B S U P / S U D ECO Coordenador CCE 1.10 . Divisão do Gabinete D I G A B / CG A B / G A B S U P / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especiais D P T C E / CG A B / G A B S U P / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Serviço de Apoio ao Gabinete S AG / CG A B / G A B S U P / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional A S CO M / G A B S U P / S U D ECO Coordenador CCE 1.10 . Ouvidoria O U V / S U D ECO Ouvidor CCE 1.13 . Auditoria-Geral AU D I N T / S U D ECO Auditor-Chefe FCE 1.13 . Divisão de Auditoria D I AU D / AU D I N T / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Procuradoria Federal P R O C F E D / S U D ECO Procuradoria Federal FCE 1.13 . Coordenação da Procuradoria CO O P R O C / P R O C F E D / S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Diretoria de Administração DA / S U D ECO Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação CG LO G / DA / S U D ECO Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Logística D I LO G / CG LO G / DA / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Serviço de Patrimônio S E P AT / D I LO G / CG LO G / DA / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação C TIC/CGLOG/DA/SUDECO Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação DTIC/C TIC/CGLOG/DA/SUDECO Chefe de Divisão CCE 1.07 . Coordenação de Licitações e Contratos C LC / CG LO G / DA / S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Contratos D I CO N / C LC / CG LO G / DA / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CO G E P / DA / S U D ECO Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Gestão de Pessoas D I G E P / CO G E P / DA / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Serviço de Gestão de Pessoas S EG E P / D I G E P / CO G E P / DA / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas CG O P C / DA / S U D ECO Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Orçamento e Finanças CO F/ CG O P C / DA / S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Orçamento e Finanças S EO F/ CO F/ CG O P C / DA / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Prestação de Contas CO P R ES T / CG O P C / DA / S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Prestação de Contas S ECO N / CO P R ES T / CG O P C / DA / S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Diretoria de Planejamento e Avaliação D P A / S U D ECO Diretor CCE 1.15 . Diretoria de Planejamento e Avaliação A S S / D P A / S U D ECO Assessor Técnico CCE 2.10 . Coordenação-Geral de Articulação, Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento Institucional CG A P A / D P A / S U D ECO Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Monitoramento e Avaliação D M A / CG A P A / D P A / S U D ECO Chefe de Divisão CCE 1.07 . Divisão de Planejamento Regional e Informações Estratégicas D P L A N / CG A P A / D P A / S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Desenvolvimento Institucional e Gestão Estratégica D D G E / CG A P A / D P A / S U D ECO Chefe de Divisão CCE 1.07 . Coordenação de Parcerias C P A R / CG A P A / D P A / S U D ECO Coordenador CCE 1.10 . Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos D I P G F/ S U D ECO Diretor CCE 1.15 . Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos A S S / D I P G F/ S U D ECO Assessor Técnico CCE 2.10 . Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos CG P F/ D I P G F/ S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Regional C P R O D / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Execução de Projetos C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Avaliação da Execução de Aquisições D I A E X / C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Divisão de Avaliação da Execução de Obras de Engenharia D I AO / C A E P / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Chefe de Divisão FCE 1.07 . Coordenação de Formalização C FO R / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Coordenação-Geral de Gestão de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste C FCO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste S FCO / C FCO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste C F D CO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste S F D CO / C F D CO / CG G F D F/ D I P G F/ S U D ECO Chefe de Serviço FCE 1.05