DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:66D2E740

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO). Resultado: Empresas HABILITADAS: 1. GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 10.905.621/0001-78; 2. MA FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº: 41.356.135/0001-71; 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 4. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 5. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 6. L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 7. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 8. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 9. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; 10. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-14 e 11. RW LIMA SILVA SERVIÇOS – CNPJ Nº 32.343.285/0001-50. Empresas INABILITADAS: 1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e 3. AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”.

Aratuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CC8A18AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13.2024

PORTARIA Nº 13/2024 Aratuba, 12 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 15/01/2024 à 14/04/2024 a Servidora SANDRA LÚCIA BEZERRA DA SILVA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160098-2, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:84306160

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.2024

PORTARIA Nº 14/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCIDALVA ANCELMO DE LIMA, Agente de Transporte Escolar, Matrícula nº 161920-9, brasileira, RG nº. 3383589-99 SSP-CE, CPF nº 901.315.683-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/01/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:1549237F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.2024

PORTARIA Nº 15/2024