DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares o servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 164895-0, brasileiro, RG nº. 99098162739/SSP-CE, CPF nº 900.981.023-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/01/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DE24870B
GABINETE DO PREFEITO PORATIA Nº 16.2024
PORTARIA Nº 16/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160083-4, brasileira, RG nº 2007449139-8/ SSP-CE, CPF nº 539.418.737-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 02/01/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4EDEA159
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL -
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.09.1
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.09.1.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse no 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.742.966,68 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
VALOR ACRESCIDO: R$ 606.746,27 (seiscentos e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos).
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 3.349.712,95 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.
SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Iago Viana Nascimento.
DATA: 10 de janeiro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7D5A044C
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO nos termos do Art.49 da Lei Federal 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.12.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura marcado para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 12 de janeiro de 2024.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8E0E5CC5