DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 . Partes: o Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2024, junto a Secretaria de Educação do município de Assaré/CE , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 138.000,00 ( cento e trinta e oito mil reais ). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024 . Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cicero Erivanio De Macedo Santos . Data do Contrato: 10 de Janeiro de 2024 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0F3780BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA/ADMINISTRATIVAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REVER SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 473 DO STF, RESOLVE, ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2- TP, E TODOS OS ATOS DELE DECORRENTES, COMO FORMA DE CUMPRIR INTEGRALMENTE O DISPOSTO NO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS –
Secretária Municipal de Educação,

MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA -
Secretária Municipal de Saúde,

RAIMUNDA RUTH COSTA -
Secretária Municipal de Assistência Social,

RONALDO TAVARES DE LUCENA -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral –

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE,12 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:620A12B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE POSSE N° 015/2024

EDITAL DE POSSE

N° 015/2024

A Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal Francisco Hermes Nobre no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Posse Nº. 014/2021 do CONCURSO PÚBLICO:

CONSIDERANDO, o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO, o princípio da legalidade e vinculação aos termos do edital do certame.

DECIDE:

Artigo 1º - Decide convocar os aprovados listados abaixo para a posse em definitivo. Devem comparecer ao COMPLEXO ADMINISTRATIVO da Prefeitura de Banabuiú no dia 17 de Janeiro de 2024, no horário de 09:30 horas.

Técnico de enfermagem 7º. ANA RAILANE LOPES ARAÚJO – CR

Banabuiú, 09 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito de Banabuiú
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:603583B0

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTES VENCEDORES: SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 28.027.121/0001-46, com o valor global de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais) CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, com o valor global de R$ 32.100,00 (Trinta e Dois Mil e Cem Reais). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

12 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A7D10726

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte, vem convocar a empresa CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, com endereço na Rua R Joaquim Chagas Filho, Centro, Morada Nova/CE, CEP 62.940-000 – tel. (88) 99713-5261, e-mail: