DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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[email protected], por seu representante legal, Sr. CICERA EUDASIA ALVES DA SILVA, CPF Nº. 747.211.513-49, para através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, para assinar o Termo de Contrato decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023- PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no Edital.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3FC72800

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE

A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte, vem convocar a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Rui Barbosa, nº. 780, Bairro Limoeiro CEP 63.030-000 – Juazeiro do Norte /CE, tel. (88) 99666-4475, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ Nº. 28.027.121/0001-46, por seu representante legal, Sr. STENIO PIERRE COSTA SILVA, CPF Nº. 035.613.443-13, para através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, para assinar o Termo de Contrato decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA OS EVENTOS E COMPETIÇÕES DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações constantes no Edital.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C4A92933

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:8A1B2DBC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO REFIS 2023

Processo Administrativo nº 20231312001 instaurado com fulcro no art. 16 da Lei Municipal nº 2.746/2023 considerando a formalização de quiatação de dívidas de IPTU por meio de Execução de Obra de Infraestrutura, na forma e condições estabelecidas na Lei. A COMISSÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO RESOLVE: DEFERIR o pleito de adesão do contribuinte KARIRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ao Programa de REFIS 2023, manifestando o aceite a sua proposta de Execução de Obra de Infraestrutura, na qual ofertou a realização de obra de pavimentação em pedra tosca de dois trechos de ruas, sendo o primeiro localizado na Rua do Matadouro e o segundo na Avenida José Olegário, conforme levantamento topográfico georreferenciado executado por engenheiro, que acostou aos autos, devendo esta Municipalidade proceder com a imediata suspensão dos débitos do contribuinte, quitados por este instrumento e sua posterior baixa completa após o recebimento da obra.

Registre-se; Cumpra-se; Publique-se;

Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2024.

AQUILES SOARES SAMPAIO Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário Municipal de Infrestrutura e Serviços Públicos

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora- Geral do Município

MARLON COSTA FIGUEIRÊDO Diretor de Tributos
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:D5587353

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barbalha, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Leandro Fernandes Damásio.