DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 15 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Isabel Martins Maciel para a Clínica Oto, Virgílio Nascimento Alves Loiola para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 12 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:64D7C4B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº002/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 812/2005, para a Gestão 2024/2026

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Os cidadãos a seguir relacionados ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 812/2005, para a Gestão 2024/2026.

MEMBROS GOVERNAMENTAIS

I. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Valdelene Maria Ferreira de Sousa Suplente: Katia Cilene Soares Araújo de Sousa

II. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Emanuelly Oliveira Fernandes Suplente: Rayssa Paiva de Oliveira

III. SECRETARIA DE AGRICULTURA Titular: Evaldo Pintos Martins Suplente: Gracilene de Sousa Fernandes

MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

I. ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA Titular: Prudêncio Soares de Oliveira Suplente: Antônia Araújo dos Santos

II. ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA-ACAP Titular: Raimundo Matos da Silva Suplente: Camila Maria da Silva

III. ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO ALBA PEREIRA Titular: Jeanne Maria Pereira da Costa Santana Suplente: Mayrla Teixeira Rodrigues Souza

IV. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Maria Juliana Bezerra Martins Suplente: Maria Joseline de Araújo Mendes

V. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARACIABA DO NORTE Titular: Deusdete Evangelista Pontes Suplente: Rosiane Vieira Melo de Sousa

VI. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS Titular: Francisco de Assis da Silva Suplente: Ester da Silva Farias Tito

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 12de janeiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:298FBA0B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº004/2024

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Designar ALLAN CLERTON BORGES MESQUITA e THAMYLLES DE BRITO ALVES, para comporem o grupo Executivo do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Ibiapaba.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 12 de janeiro de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B9FD4A02

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°003/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Municipio e em conformidade com o disposto na Lei Municipal N°1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.