DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 127
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 12 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:6406618E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.05/SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.05/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.000,00). Mauriti/CE, 12 de janeiro de
2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9AA16CEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.05.01/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. VICENTE P. FILHO. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.
Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DEB632B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2011.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DADOS E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS COM ACOMPANHAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: PLUGWIN SISTEMAS LTDA – ME. CNPJ Nº: 42.929.970/0001-16. ASSINANTE: Rozalvo Barboza Tomaz.VALORES LOBAIS: Sec. de Administração, Planejamento e Gestão - R$23.793,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$22.700,40 (vinte e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos); Sec. de Saúde - R$22.700,40 (vinte e dois mil, setecentos reais e quarenta centavos); Sec. de Educação - R$24.805,56 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 08 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:634DCB2F
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Finanças do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2812.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0410.041230037.2.012. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCICIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A ASEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; M2A TECNOLOGIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais).
Meruoca-Ce, 05 de janeiro de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C6A594E6
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 1710.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOTECA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A APAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, EMENDA Nº 202232700001. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Serviços de Proteção Social Básica - 0802.08.244.0037.2.068. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº: 49.464.926/0001-27. ASSINANTE: Leticia Rabêlo Ferreira. VALOR