DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

GLOBAL:R$ 6.693,00 (seis mil, seiscentos e noventa e três reais). CONTRATADA: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA – EPP. CNPJ Nº: 48.777.092/0001-47. ASSINANTE: José Airton Sousa Pinto. VALOR GLOBAL: R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais). CONTRATADA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. CNPJ Nº: 46.423.434/0001-03. ASSINANTE: Geciano Antonio Jaguseski. VALOR GLOBAL: R$ 1.987,20 (mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). CONTRATADA: DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº: 18.527.195/0001-98. ASSINANTE: Floriceia Ana Da Silva Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 4.445,36 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 03 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9F73FB25

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0110.01/2021-01, resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 0110.01/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2024: 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Livio César de Oliveira Araujo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8561CEFD

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3011.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1001.131220807.2.101. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETOS ARÍSTICOS E CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DO USO DE RECURSOS DOS OBJETOS CELEBRADOS VIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL JUNTO AO MUNICIPIO DE MERUOCA, CONFORME AO ATR. 6° INCISOS: I, II E III DA LEI PAULO GUSTAVO. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO VALDECI FERREIRA MARTINS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 6.718,60 (seis mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1B567E72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.14.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 10 de Janeiro de 2024. Signatários: FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM e Thiago Soares Marques.

Milagres/CE, 08 de Janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:27790BDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Missão Velha-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Licitantes HABILITADAS as seguintes licitantes: 1) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA , 2) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, 3) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP , 5) LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 6) G A RABELO JUNIOR ME, 7) JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 10) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11) MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, 13) N3 EMPREENDIMENTOS E