DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

PARTICIPAÇÕES ME, 14) BEZERRA E BRAGA EMPREENDIMENTOS, 15) AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, 16) SUN LIGHT BRASIL ILUMINAÇÃO, 17) ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST EPP, 18) ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 19) ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, 20) MTC ENGENHARIA, 22) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI-ME, 23) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e declarar INABILITADAS as seguintes licitantes: 4) PILAR PROJETOS E ENGENHARIA por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.2.2.2 do Edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 09) SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (TCS DA SILVA CONST) por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 12) SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 21) LANDIM ENGENHARIA LTDA por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 3.2.3 vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida em 23/12/23 do edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.

Missão Velha-CE, 12 de janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6ABB416E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17012001SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17012001SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019SEAD-PE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S): ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 0501.04.122.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 70.515,84 (setenta mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON MÁRCIO GOMES ROQUE (Representante Legal) da empresa RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI – ME.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DDB6B92D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07032301SISP E 07032302SISP DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07032301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014 Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais, com valor mensal de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO NEUTON RIBEIRO DE LIMA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07032302SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023SISP-PP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 0701.15.122.0004.2.014.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SINVAL LEANDRO DE SOUSA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AEED36AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: CONTRATO ORIUNDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº