DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC- PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de 102.417,60 (cento e dois mil, quatrocentos e dezessete mil e sessenta reais), com o valor mensal de R$ 8.534,80 (oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01, com Receita de imposto e Trans – Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CRISTIANE ALVES GONZAGA (Titular) da empresa CRISTIANE ALVES GONZAGA MULTIMIDIA – ME.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EF88165B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.01.11.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11709516), localizado no Sítio Velho – Distrito Açudinho, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 11 de janeiro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F597CC26

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.01.11.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA MONOFÁSICA (GRUPO B) PARA PAREDÃO DE GRAMA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE 060, BAIRRO RECREIO (EM FRENTE AO LAVA JATO DO DEDÉ), Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 11 de janeiro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:DE02223A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230070 - AMT

ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº C-0110012023 - AMT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O SISTEMA DE SEGURANÇA VIÁRIA E O GERENCIAMENTO DE IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS PELOS EQUIPAMENTOS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.24.01 - PMI-SETRAM - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.383.848/0001- 87.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230070 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de janeiro de 2024, extinguindo-se em 16 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA CONTRATADA: Walden Meireles Prata (Representante Legal)

FRANCISCO TALVANES RAULINO Presidente da AMT Autarquia Municipal de Trânsito - AMT Município de Morada Nova / CE Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:06E87C8C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023004868 - FMAS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023- SAS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL