DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

LOCALIZADO Á RUA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº 1573, ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA ART. 101), EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTREM SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: SRA. MARIA MARGARIDA VIANA – CPF: 156.136.663-34, RESIDENTE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 237, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA MARGARIDA VIANA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO

MORADA NOVA - CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C87A6DA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.01 CMNO. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E A EMPRESA RONALD XENOFONTE – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. VALOR: DE R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E FRANCISCO RONALD XENOFONTE MORAIS PINHEIRO.

NOVA OLINDA-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:63E340D4

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.02 CMNO. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE E A CRIATIVA SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. VALOR: DE R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E LAIRTO VIEIRA DA SILVA.

NOVA OLINDA-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:FBEF7C6D

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 06.01.2023-01-CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.01.2023-01-CMNO, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.01.2023-01-CMNO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

CÃMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE; Contratante

CARLOS ALERTO BRASILEIRO ALVES. Contratado

NOVA OLINDA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:4DCDEB72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 [ERRATA]

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDOo teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDOque a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDERao servidorLEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES,inscrito no CPF:037.535.863-31, ocupante do cargo deCONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO,uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar de reunião com o Deputado Marcos Sobreira sobre Abastecimento de Água em Sítios de Nova Olinda Ceará, no dia 11 de Dezembro de 2023 em Fortaleza/Ce.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:60927E2A