DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3BD5429A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230551 DISPENSA Nº 2023.12.08.03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230551
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.08.03
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para recuperação de passagens molhadas em diversas localidades da zona rural do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 64.860,54 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1001.267820342.1.055 Construção, Ampliação e Recuperação de Passagens Molhadas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 64.860,54
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Março de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:CE3D1F79
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230550 DISPENSA Nº 2023.12.08.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230550
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.08.02
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais interditadas em diversas localidades da zona rural do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 10.747,00 (dez mil, setecentos e quarenta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 10.747,00
VIGÊNCIA...................: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Março de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Dezembro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E4A2198D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023/PI.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00.04.122.0402.2003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária contra a União, a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.
CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ: 40.196.112/0001-84.
ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues.
ASSINADO PELA CONTRATADA: Daniel Queiroga Gomes.
DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE.
Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024.
ANTONIA ALDENICE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:EB302E9C
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023/PC.01
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023/PC.01. A Ordenadora de Despesas do Município de Quiterianópolis torna público o extrato do contrato, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023/SRP, advindo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP/SEINFRA, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús - CE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/SRP/SEINFRA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.859.502,62 (Um milhão,